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O título pode parecer provocatório, mas não é. Trata-se de assunto sério que não tem relação com a ideia peregrina de as nossas irmãs mulheres terem de "pagar a quota", ou seja, ocuparem vagas na quota, para serem membros de um Conselho Nacional de Ética que, por lei, tenha de ter um número igual de mulheres e de homens, como sucede na Dinamarca.
Quando se deseja encarar um problema que suscita reflexão bioética há muitas vias de o abordar. A estas diferentes vias de abordagem chama-se - a meu ver sem grande rigor - "teorias" éticas. Não penso que sejam teorias porque não constituem um corpo estruturado de reflexão conceptual; são, antes, uma forma de abordagem (approach) que incorpora e valoriza diferentes linhas de reflexão, das pessoas concretas.

Nos USA desenvolveu-se um esquema pragmático para o exercício ético que pode ser enunciado assim: definam-se valores, destes deduzam-se princípios e, nestes, fundamentem-se normas de actuação. E basta.
Esta principiologia bioética, que assentou arraiais na ética das decisões em cuidados de saúde, não cobre aspectos essenciais do agir humano e pode ser facilmente instrumentalizada por interesses poderosos como é o caso da utilização de pessoas que vivem nos países não-desenvolvidos para serem objecto preferencial dos ensaios terapêuticos.

Ao lado desta perspectiva - valores, princípios, normas - outras se vão perfilando e vale a pena referi-las, em síntese.
Se na reflexão ética, no plano da relação médico-doente, dermos atenção não ao que a pessoa faz, para avaliarmos as suas acções como boas ou más, em termos de princípios, mas sim no que a pessoa é e quem a pessoa é, olhando para a forma como ela se compreende e se racionaliza a si própria e aos seus comportamentos, estamos a usar o método que introduz a análise da narrativa pessoal na reflexão ética e na decisão.

Também uma perspectiva hermenêutica pode e deve ser considerada. De facto, cada um de nós vive e actua com base numa interpretação pessoal do sentido do mundo e da vida, do significado do eu, como sujeito do agir, e do valor do outro, como destinatário privilegiado das minhas acções. O médico, ao avaliar a capacidade (ou competência, na linguagem jurídica) do seu doente, para decidir, procura descobrir, afinal, se ele sabe interpretar o mundo e responder aos sinais que este mundo - pessoas, situações, acções - lhe envia constantemente. A reflexão hermenêutica configura uma ética da vida real e concreta, na qual a relação médico-doente se vai basear na confiança mútua e na partilha de uma interpretação do sentido do ser humano no mundo.

Ainda devo, agora, salientar que há uma perspectiva feminina na reflexão ética que se baseia no famoso estudo de Carol Gilligan, "In a different voice". Para esta psicóloga americana - e eu estou com ela - a identidade pessoal, na descrição feminina, é sempre definida num contexto de relacionamento e é julgada por padrões de responsabilidade e de cuidado (care). Assim haverá uma verdade (feminina) diferente porque a mulher interpreta e constroi a realidade social de uma forma que não é igual à interpretação e construção masculinas.
Na sociedade androcêntrica uma concepção feminina de identidade pessoal e de relacionamento social tem grandes dificuldades para se tornar visível e actuante. Penso, contudo, que a ética dos cuidados de saúde é um campo privilegiado para a intervenção da perspectiva feminina e do seu tópico fundamental - o eu constroi-se na relação com o outro. Por isso defendo uma bioética no feminino.
Que não é, porém, uma bioética feminista.

A postura feminista, seja qual for o rótulo que arvore - liberal, marxista, radical,  psicanalítica,  socialista,  existencialista, pós-moderna, etc. - destina-se a combater a opressão da mulher, explicando as suas causas e consequências, e a impor decisões políticas que conduzam à libertação das opressões identificadas e, muitas vezes, quantificadas, de que as mulheres são, ainda hoje, vítimas em todas as partes do mundo, sem excepção.
Uma bioética feminista, como uma bioética machista, seriam instrumentalizações sem sentido.

Bem ao contrário, a bioética no feminino revela-nos como as abordagens à teorização ética, sendo tradicionalmente e historicamente no masculino, não incorporaram as experiências morais e as intuições femininas e não valorizaram, suficientemente, o exercício da inteligência emocional.
Alguns dos mais difíceis problemas dos cuidados de saúde na medicina moderna estão centrados na mulher e na sua específica capacidade e missão. Refiro-me, por exemplo, à decisão de abortar e à procriação medicamente assistida, em que os aspectos técnicos se cruzam com decisões pessoais, irrecusavelmente imersas no universo ético. O princípio da autonomia, racionalmente elaborado, revela-se frágil e imperfeito para guiar uma decisão de abortamento após um diagnóstico pré-natal. É no quadro de uma ética narrativa e hermenêutica e, principalmente, de uma ética no feminino, que a mulher, grávida de um feto com algum defeito, vai decidir, tragicamente, entre a vida e a morte.
A bioética no feminino é um enriquecimento substantivo e conceptual que nos ajuda, a todos, a alcançar a phronesis aristotélica, essa espécie de sabedoria prática à qual sempre devemos regressar, por muito altos que sejam os voos da racionalização abstracta.

Bioética é ética da vida e a vida acontece, no feminino e no masculino, com a mesma força expressiva e a mesma qualidade.
Mas com subtis diferenças que a bioética no feminino tem sabido, elegantemente, descobrir e usar.


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