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É uma preocupante característica deste nosso tempo cultural, ao qual se vai chamando pós-moderno, que a Vida tenha de ser defendida.
De facto, a Vida, como acontecimento natural ocorreu no Mundo há alguns milhares de milhões de anos e sempre se sustentou a si própria por força do próprio processo que lhe deu origem – a duplicação do ADN, ou molécula da vida. As catástrofes naturais e as extinções em massa destruíram muitas formas particulares de vida mas não eliminaram a Vida que até saiu reforçada e mais diversa, como no Câmbrico.
A natureza viva não ameaça a Vida.
A grande ameaça à Vida provém da inteligência humana. Vamos analisar mais em pormenor esta afirmação.

Os seres humanos têm a capacidade de se extraírem do mundo natural pelo uso da inteligência representativa e simbolizadora. Pensar e representar o mundo é estar fora desse mundo natural, é construir sobre ele uma cultura artificial de transformação, é exercer sobre tal mundo natural poder e domínio.
O domínio do mundo pelos seres humanos que o habitam, quando é perverso, é a maior ameaça à Vida. Assim, a protecção da natureza viva contra as intervenções insensatas dos seres humanos é, hoje, um dever ético e é a própria substância do conceito alargado de Bioética Global, segundo van Potter.
Mas a inteligência dos homens conseguiu, e muito bem, compreender como a Vida se manifesta e desenvolve nos próprios seres humanos. Hoje é possível dispor de seres humanos vivos fora do corpo da mulher, único lugar onde, até há pouco mais de vinte anos, os seres humanos existiam nas suas primeiras fases de desenvolvimento. Este desenvolvimento técnico e científico resultou de um esforço da inteligência humana para corrigir um defeito da natureza, observado nos casais inférteis, por meio de uma ajuda artificial que é a fecundação do ovócito pelo espermatozóide em Laboratório.

Infelizmente esta ajuda positiva não é perfeita por dois motivos: resolve apenas cerca de uma quinta parte dos casos de infertilidade e tem dado lugar a uma grave ameaça para muitas formas de Vida humana no seu início. Refiro-me aos embriões humanos constituídos fora do corpo da mulher, em Laboratório, e que depois não vão ser transferidos para um útero.
Estes embriões humanos que “sobram” no processo de tentativa de cura da esterilidade ou infertilidade são as mais infelizes de todas as criaturas humanas porque lhes foi retirado o direito ao desenvolvimento num útero feminino que é o seu destino biológico natural. E não podendo prosseguir o seu desenvolvimento, já iniciado na cultura em Laboratório, morrem.

A inteligência humana criou, assim, ao lado de uma finalidade beneficente uma outra maleficente, para as mesmas criaturas humanas, discriminando as que vão desenvolver-se e as que vão perecer, as que vão viver e as que vão morrer.
A defesa destas formas de vida humana, no seu início, passa por um apelo, veemente, aos técnicos da procriação medicamente assistida, médicos e biólogos, para que tudo façam no sentido de evitarem a constituição de embriões humanos que sobrem no processo de tratamento da infertilidade conjugal, porque ao “sobrarem” são considerados como coisas inúteis que podem ser usadas ou eliminadas.

Alguns países, como a Alemanha e a Áustria, têm leis que proíbem e punem a constituição de embriões que não sejam transferidos para um útero materno e não está provado que a taxa de sucesso no tratamento seja inferior à dos países onde se constituem embriões em excesso.
Mas mais do que confiar na Lei civil eu apelo para a consciência ética dos médicos e dos biólogos para que sejam eles os primeiros defensores destas vidas humanas no seu início, dando a todas o direito ao desenvolvimento – que é a única forma de respeitar a dignidade humana destes entes vivos da espécie humana que são os embriões humanos.

Artigo publicado na Revista “Notícias Magazine” – Julho de 2003


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