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1 – Começo por uma afirmação provocatória que abre um antigo debate, que as modernas neuro-ciências tornaram muito actual, mas que está longe de ter tido já um desfecho pacífico: o Homem é um animal ético, antes de ser um animal racional. E acrescento: só o Homem é um animal ético.
Mas não basta afirmar, é preciso argumentar e é o que eu vou fazer, usando um estilo comunicativo mas sem olvidar o necessário rigor das palavras e dos conceitos.

Esquecendo, provisoriamente, os grandes pensadores gregos dos últimos seis séculos antes de Cristo, que inventaram e burilaram o vocábulo ethos, pondo de lado, igualmente, toda a axiologia de inspiração cristã, direi até Max Scheler, e olhando, com os olhos e a mente assim reduzidos à ingenuidade, os homens e mulheres que estão por aí no mundo, seja o primeiro mundo, o segundo ou o terceiro, olhando assim os homens concretos, que conceito e que conteúdos poderemos dar à palavra ética? Palavra que é hoje triunfantemente usada em Portugal, ao desbarato, desde o futebol, que arrasta multidões, até aos “pais” da pátria parlamentar, aos gabinetes ministeriais e aos salões Império do Palácio de Belém? Que aconteceu com esta palavra que já foi vocábulo precioso na pena de Erasmo e risco para a sobrevivência de Espinosa, no seio da rigorosa comunidade judaica de Amesterdão, e é, agora, palavra banal da sociedade moderna? Que lhe aconteceu?

Com propositada ingenuidade e sob o olhar crítico dos filósofos, tenho proposto um conceito de ética simples e despojado que enuncio assim: a ética é uma categoria ou qualidade do cérebro humano que permite e que torna possível, a tomada de decisões individuais após análise e ponderação de valores.
Tal como a lógica, que é outra categoria do cérebro humano que permite, essencialmente, construir relações quantitativas sobre objectos e suas representações mentais, como os números, a ética possibilita o estabelecimento de relações qualitativas entre as percepções; sempre que atribuo, a uma percepção sensitiva, sensorial ou extra-sensorial uma qualidade, transformo-a em valor pessoal que é memorizado. Cada valor tem conteúdo qualitativo próprio que contribui, de modo positivo ou negativo, como motivação para as decisões pessoais. Estas decisões, portanto, ocorrem no seguimento de uma ponderação de valores e por isso são éticas; resultam do exercício desta qualidade ou categoria do cérebro humano, a ética.

Proponho-vos, assim, uma “maquinaria” cerebral como suporte orgânico da natureza intrinsecamente ética dos seres humanos. Mas como?
Claro que não posso ser específico na explicação desta capacidade cerebral mas vou dizer o essencial.
O cérebro humano é uma estrutura maravilhosa mas é, na sua essência, a especialização da capacidade perceptiva elementar da ectoderme do embrião. Tal como as células epiteliais da pele, que são sensíveis aos estímulos externos, como a luz solar, e respondem a estes estímulos, no caso da luz, proliferando para tornar a pele mais espessa e aumentando a pigmentação para filtrar e absorver os efeitos das radiações, também o cérebro é feito de células soltas, livres, que recebem os estímulos que todo o corpo lhes envia constantemente e organiza respostas. Bem mais complexas, claro está, que o simples aumento da produção de melanina pelos melanócitos epidérmicos, mas que são dependentes de um mesmo esquema funcional: recepção e captação do estímulo, invenção da resposta, memorização de todo o processo.

Os estímulos, segundo a sua natureza, são captados por delicadas e muito especializadas estruturas nervosas, gerando uma actividade cerebral à qual se chama percepção.
No caso muito particular do cérebro humano a elaboração das percepções – sejam elas sensitivas, sensoriais ou extra-sensoriais – faz emergir estados mentais designados por emoções que são, a maior parte delas, arquivadas por um processo subconsciente; quando da emoção resulta, ou quando a emoção provoca, uma resposta da consciência cognitiva, falamos de sentimentos e afectos conscientes, memorizáveis; e temos aqui o “material”, com o qual, ao longo de toda a vida, iremos elaborar ideias abstractas e com elas abrir todo o desenvolvimento da inteligência reflexiva e simbolizadora, toda a interacção social, toda a criação da maravilhosa cultura exterior simbólica na qual a palavra, falada e depois escrita, desempenha um papel estruturante como tão superiormente tem demonstrado o Prof. Castro Caldas nas suas investigações científicas sobre a neurobiologia da fala.
Os valores são, finalmente, palavras, apenas palavras.

Os valores individuais, como valores pessoais de cada um de nós, são construídos primordialmente sobre as emoções – direi exclusivamente sobre as emoções no período de desenvolvimento pré-verbal – e são depois representados pela palavra que os nomeia e que nela própria contem o sentido ou significado que a minha consciência cognitiva lhe conferiu. Um exemplo simples; a emoção de uma picada, passa a ser sentimento quando lhe dou o nome de dor e é valor quando a minha consciência cognitiva lhe confere um significado afectivo positivo ou negativo: gosto, aceito, aprecio, agradeço, a dor, ou não gosto, rejeito, repudio, evito, a dor.

Se eu escrever um tratado, ou um simples artigo, sobre o conceito abstracto de sofrimento, analisando-o, por exemplo, nos planos psicológico–social ou religioso, então estou a conferir à dor uma capacidade de gerar ideias abstractas, como a de sofrimento, ou de alegria, pelo exercício da minha inteligência reflexiva e simbolizadora, e assim transformo a ideia, e a palavra que a representa, também num valor, que é, agora, um valor intelectual ou, se preferirem, racional.
Os valores, todos os valores, são palavras.

Palavras que correspondem aos movimentos emocionais que resultam da activação, pelos estímulos exteriores ao cérebro, de determinados circuitos da rede neuronal e palavras que resultam da elaboração mental que articula todas as percepções, internas e externas, e todos os sentimentos que sobre elas se geram, numa realidade virtual, misteriosa para cada sujeito individual. À qual chamo auto-consciência e A. Damásio refere como the feeling of what happens ou sentimento de si. É aqui que se abre o problema radical da verdade que é o problema central e quiçá insolúvel de toda a ética.

De Merleau–Ponty a Paul Ricoeur, também Bergson, injustamente esquecido e que Damásio bem poderia preferir a Espinosa, e Heidegger, nos seus últimos textos, e Merlin Donald, já traduzido e editado pela Fundação Gulbenkian, e esse profético David Abram, em The spell of the sensuous, todos estes e muitos mais, desde os gregos, os medievais e os renascentistas, todos, cada um à sua maneira, pensaram, a duras penas, a questão central da verdade.
Não me refiro, como bem entendem, à verdade, como correcção, do discurso formal representativo dos conteúdos da auto-consciência, mas sim à estruturação da própria auto-consciência a partir do fluir constante das percepções, no fundo tentando conceber uma teoria fenomenológica da significação, sobre a qual Husserl tanto trabalhou em toda a sua obra filosófica construtora da fenomenologia do espírito.

Esta é uma questão ontológica, é a questão da verdade do ser, que não conseguiremos nunca examinar na sua essência porque apenas conhecemos as suas manifestações comunicativas, pelo gesto mimético ou pela palavra. Sendo que, no mundo actual, invadido por milhões de palavras em muitas centenas de convenções linguísticas, a arqueo-semiótica de cada palavra, a descoberta do seu sentido no passado e no presente é um trabalho de Hércules ou uma tarefa de Sísifo, sempre recomeçada depois de cada inevitável fracasso.

Numa expressão clássica, a verdade ontológica é a adequação entre objecto e o conhecimento que dele construo, rei et intellectus. Quando da percepção emerge um valor, como propuz, a verdade estará na adequação entre percepção, conhecimento e valor, como conteúdo. No exemplo mais simples direi: está aí o mar, vejo o mar, construo a imagem cerebral visual do mar, invento um sentimento de alegria e é este o valor que eu darei, não ao mar mas à percepção do mar. Outra pessoa, ao meu lado, vê o mar como eu, inventa um sentimento de pavor e é este o valor que dá, à sua imagem do mar.
Construídos na verdade do ser ambos estes valores, embora contraditórios, são verdadeiros.

Mas se ambos são verdadeiros, também são ambos adequados? Pergunto.
A esta pergunta não sei responder porque não sei o que é adequação, adaequatio, neste contexto.
O que sei é que toda a conversação ética é uma conversação com as palavras que representam valores.
Valores do eu, na intimidade das decisões pessoais, valores reconhecidos no tu, no outro, na maravilhosa experiência do diálogo interpessoal, finalmente os valores emanados do grupo social ao qual pertenço, irremediavelmente, e no qual existo e me realizo como ser social.

Os valores são, portanto, palavras, com tudo o que a palavra transporta no seu bojo; como um navio que carrega nos porões matéria-prima mas também projectos sonhos e espera demandar um porto seguro. Sou eu o navio, o mar em que navego é a minha auto-consciência, a carga são os meus valores pessoais e com eles pretendo atingir o porto onde, como escreveu Pessoa, “a vida é bela e o amor sorri”.
Chegamos, assim, depois de uma enfadonha, incompleta e, talvez, pretensiosa, digressão sobre o conceito de ética como qualidade ou categoria do cérebro humano e, em consequência, sobre a afirmação de que os valores são palavras e emergem vinculados à representação verbal das percepções, chegamos assim, dizia, à ética tal como ela circula, tem de circular, nas Ciências da saúde.

2 – Dando por demonstrada a minha afirmação inicial – o homem é animal ético antes de ser animal racional – e o seu corolário – os valores emocionais pesam muito nas nossas decisões e influenciam-nas antes ou ao lado dos valores racionais – é então a altura de abordar, concretamente, o tema: que lugar, que espaço, que função tem a ética nos cuidados de saúde. A este tema tenho dedicado muitos textos, que andam por aí dispersos, mas não vou repetir-me.

Vou tentar propor-vos um outro enfoque talvez mais desafiante do que a monótona e descolorida apresentação da principiologia de Beauchamp e Childress e da sua pragmática equação metodológica: os valores geram os princípios e estes configuram as normas que modelam as decisões. Os valores, dizem estes autores americanos, são património universal das sociedades civilizadas e foram proclamados, urbi et orbi, no século XVIIILiberdade, igualdade e fraternidade – os princípios são prima facie, são evidentes por si próprios, na sua formulação e as normas, são produto da conversação pacífica entre todos os cidadãos e constituem o mínimo moral, aceite por todos, ou, em casos–limite, pela maioria, qualificada ou não. O cumprimento da norma ética é um dever social e, no caso da saúde, um dever também profissional pelo que a norma ética assume o estatuto de uma norma deontológica.
O exemplo clássico pode ser assim descrito.

A liberdade é um valor constitutivo, fundante, de cada ser humano e da própria condição humana.
Deste valor, que não tem discussão, emerge o princípio da autonomia: como ser livre sou autónomo quando decido.
Desta autonomia, generalizadamente aceite, podem ser deduzidas muitas normas de comportamento pessoal e social. Na saúde a norma mais conhecida é a do consentimento informado: o médico, seja ele investigador ou clínico, ou qualquer outro profissional de saúde, não pode decidir sobre o outro, não pode exercer a heteronomia, sem que antes o informe dos motivos e da natureza do gesto ou acto que pretende praticar e sem que o doente, como pessoa autónoma, tenha dado o seu acordo, o seu assentimento.

Os médicos e os enfermeiros, porque consideram que muitas das decisões profissionais têm um contorno ético, já aceite por todos, concordaram em tipificar essas decisões escrevendo um código que as regista e as transforma em deveres profissionais, ou seja, em deontologia. Mas mesmo o cumprimento de deveres profissionais fixados no código deontológico, se configurar numa decisão ou um acto sobre uma pessoa não pode ser cumprido, esse dever, sem que a pessoa seja informada e dê o seu assentimento.

As Ciências da Saúde, todas elas, estão orientadas, directa ou indirectamente, para o cuidado da pessoa doente, ou que se declara doente e que procura obter a ajuda de um profissional. A prestação desta ajuda ocorre, portanto, no interior do vasto universo ético no qual estão situados, com as pessoas intervenientes, os valores individuais, os valores do diálogo interpessoal e os valores sociais e comunitários.
Neste universo ético pode o profissional apoiar-se na bengala dos 4 princípios e nortear por eles as suas decisões? Como fazem, em regra, por economia de argumentos, as Comissões de Ética em Saúde e, às vezes, os próprios Conselhos Nacionais de Ética?
Eu proponho-vos aqui uma ética pessoal de uma extracção diferente, talvez mais adequada a um Instituo de Ciências da Saúde que abre as suas portas numa Universidade Católica.

Refiro-me à moderna ética de virtudes que coloca mais ênfase no agente e no destinatário do acto do que na natureza da acção.
Sabemos que o conceito de virtude tem um longo percurso desde Homero e Sófocles, ao Novo Testamento e a toda a reflexão medieval.
Como acentua Alasdair MacIntyre, o mais creditado autor de uma moderna ética de virtudes, cabe a cada período histórico e a cada sociedade definir um telos que transcenda os bens ou benefícios, sempre limitados, das práticas pessoais casuísticas e constitua, de facto, o bem de toda uma vida humana concebida como unidade que se mantém no tempo.
Por isso uma virtude que sempre foi reconhecida ao longo da historia e que, nos tempos modernos é, igualmente, respeitada como referência da totalidade e unidade de uma vida humana é a virtude da integridade, como constância e coerência.

Claro está que esta virtude, como todas as outras, se manifesta concretamente nas pessoas e exerce um efeito exemplar. De um homem íntegro e constante só devemos esperar acções que realizam o bem, nas situações concretas.
Na saúde, porque a relação humana e as decisões sobre os outros são de maior delicadeza, sensibilidade e risco, temos todos de estar seguros de que o profissional de saúde é competente no plano técnico mas é também um ser humano virtuoso.

Não é aqui o lugar para vos propor um elenco de virtudes que pode ser referido a um telos imanente ou a um telos transcendente ou seja a Deus. Mas posso enunciar algumas, as que fizeram nascer o prestígio que atribuímos a médicos e enfermeiros, sem nenhuma intenção de construir uma lista de virtudes à maneira de Aristóteles.
Falarei, primeiro, na virtude da paciência que pode ser descrita como virtude de esperar com atenção e sem queixa ou azedume, não porque vai tomar decisões sobre pessoas ou factos mas como uma intrínseca qualidade, ou virtude, da pessoa, a qual transmite, ao outro, segurança e confiança. Quem acolhe munido da virtude da paciência encontrará um melhor procedimento numa situação concreta do que o que não tem esta virtude. Este é desatento, inquieto, superficial e decide num impulso rápido. O doente apercebe-se que foi atendido por um profissional sem a virtude da paciência e sente-se despachado, logo sem confiança.

É da virtude pessoal da paciência que decorre a disponibilidade, a atenção afectuosa, a tolerância, virtudes que ultrapassam, em muito, a clássica dicotomia do agir moral entre o que é bem e o que é mal.
Refiro ainda a virtude da generosidade que pode ser definida como virtude de dar ao outro mais do que o que é apenas justo. Ir para além da Justiça que devo ao outro, em todas as circunstâncias, é dar-lhe o meu tempo, dar-lhe espaço na minha intimidade pessoal, preocupar-me com ele como pessoa e não apenas como doente.

Em conclusão: uma ética de virtudes nas Ciências da Saúde procura e deseja formar profissionais íntegros, pacientes e generosos porque quando eles usarem os princípios de Beauchamp e Childress como um instrumento de decisão, vão temperar a sua rigidez e o seu utilitarismo, com uma teleonomia que é o suporte da sua virtude como ser humano. Ser humano que é, com toda a dignidade, um ente moral.
Reforçar a apresentação e o ensino das virtudes é caminho seguro para humanizar a prática dos profissionais e fazer dos cientistas cultores apaixonados da verdade.
O Instituto das Ciências da Saúde, aqui está para o conseguir.  

Instituto das Ciências da Saúde, U.C.P., Lisboa, 26 de Outubro de 2004 



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