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Daniel Serrão1


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O princípio ético da vulnerabilidade que veio acrescentar-se aos quatro clássicos da principiologia de Beauchaup e Childress – beneficência, não-maleficência, autonomia e justiça – diz-nos, essencialmente, que os seres humanos, em situação, não são iguais na sua capacidade para suportar as relações com o mundo natural e com os outros seres humanos, pelo que é eticamente aceitável uma discriminação positiva em favor dos mais fracos, ou seja, dos mais vulneráveis.
Como sabemos a operacionalidade da decisão ética percorre um caminho difícil que começa nos valores, desenvolve-se nos princípios e procura chegar até a normas éticas que serão sempre propostas e nunca impostas.
Este movimento da inteligência humana – só o Homem está capacitado para tomar decisões éticas – ocorre onde? Acontece em que lugar?

Sabemos que é uma actividade cerebral que implica estruturas supra-talâmicas  e corticais e circuitos neuronais percorridos por mediadores químicos que provocam respostas celulares. Os excelentes estudos de anátomo-fisiologia cerebral de A. Damásio ilustram bem as consequências de certas lesões sobre o processo decisório e os consequentes comportamentos; mas nada, ou quase nada, nos dizem sobre o modo como estruturas orgânicas celulares e circulação de mediadores químicos se transformam em auto-consciência, em soi même, em eu pessoal, em espírito (no sentido profundo da rüah, na tradição hebraica2

Esta é a questão fundamental que não está resolvida e que fragiliza toda a reflexão sobre o exercício da capacidade ética vista pela óptica de uma categoria  da inteligência humana individual que orienta e configura as decisões, a partir da ponderação de valores.
Não obstante a carência de um ponto de apoio sólido e credível, a noção de valor está fortemente ancorada não apenas na perspectiva filosófica e psicológica mas, principalmente, no linguajar quotidiano.
Apelar aos “valores”, por exemplo, tanto se encontra no debate sobre proezas futebolísticas nos jornais de segunda-feira, como no artigo de fundo sobre política de rendimentos, salários e segurança social como, ainda, nas comunicações feitas a Seminários de Bioética, de Ética Médica, de Biodireito, de Ética Empresarial.
Mas como emergem e como se constróiem os valores que são a substância e o suporte operativo dos valores?

2 - Em Max Scheler aparece uma distinção entre o “eu” perceptivo e o “eu” auto consciente, afirmando que não é o “eu” que tem percepção dos objectos exteriores mas um homem, que tem um “eu” e que se sabe a si próprio como a mesma pessoa na execução das suas percepções íntimas e exteriores”. Daqui deduz que o “eu”, nos dois sentidos que lhe atribui, é unicamente o depositário de valores mas não uma “pressuposição de valores nem um sujeito “valorador” a partir do qual se dariam unicamente valores ou pelo qual tais valores seriam exclusivamente captados. A reflexão de Max Scheler desenvolve-se no quadro de uma refutação quer do subjectivismo quer de uma errada concepção do a priori ético, mas eu não a acompanho porque considero que todo o edifício conceptual deste grande filósofo, tal como é construído na sua obra básica intitulada “O formalismo na ética e a ética material dos valores”, usa o valor como criação autónoma do que chama espírito, concebido como objectividade, liberdade e consciência de si próprio.
Vou apresentar o meu ponto de vista.

No processo de hominização, que se inicia após o nascimento e está radicalmente dependente da relação com o mundo assegurada pelas estruturas perceptivas, cada ser humano recebe e organiza as percepções, todas as percepções, primeiro como episódios globais estáticos, depois isola partes e atribui-lhes espaço, o que é a mais elementar forma de lhes dar sentido, e, por fim, situa-as no tempo que, primariamente, é divisão do espaço. Assim se constitui uma consciência perceptiva coerente na qual toda a experiência vivida do sujeito irá acontecer até ao instante sublime, inefável e misterioso em que esta consciência perceptiva e sensorial, se descobre a si própria, se auto-conhece, se assume como entidade autónoma, como Ens a se, presente no mundo mas exterior ao mundo; mesmo daquela parcela do mundo que são os outros seres humanos e a essa outra parcela do mundo que é o seu corpo individual, o seu próprio corpo, agora reconhecido, pela auto-consciência, como corpo próprio.3 

As contínuas percepções preparam, na consciência cognitiva, o terreno do qual a auto-consciência irá extrair os valores, porque só na auto-consciência emerge a noção de valor. Então o valor é, inicialmente, uma percepção que vai ser “lida” pelas estruturas da inteligência emocional e da inteligência reflexiva, adquirindo assim uma “cobertura” afectiva e um significado mental para o próprio; esta cobertura e este significado ou sentido transformam a percepção em valor e é assim que é memorizado. Quando é evocado e volta a estar presente na auto-consciência tem em si uma “força” motivadora para a decisão, que a auto-consciência pode, agora, acolher ou não. O acolhimento, porque é diacrónico em relação à primeira integração da percepção como valor, dependerá do contexto, que sempre será diferente, e da interacção com numerosas outras percepções interiorizadas como valores. De facto, a interiorização da percepção experiencial da liberdade como valor, que por vezes é tardia, por si só já relativiza a "força" motivadora dos outros valores que subam até à auto-consciência para tomarem parte da decisão do sujeito; o conflito de valores que se apresentem como contraditórios, limita, igualmente, a “força” motivadora de cada um deles.

Como não sabemos onde e como este processo se desenrola, a análise da importância dos valores na formulação das decisões humanas foi descrita com metáforas como a da força, da interiorização, da subida, da cobertura, da leitura e outras.
Metáforas que valem o que valem, que é pouco, mas são a única forma de apontar para o que, um dia, poderá ser a compreensão do fluir permanente da consciência perceptiva e da sua organização superior em auto-consciência.

3 - Os princípios já são, pelo contrário, matéria mais objectiva, porque se situam no mundo da linguagem falada e escrita e resultam do exercício da inteligência lógica e dedutiva.
A vulnerabilidade, apresentada como um princípio, que valores pretende explicitar?
Em primeiro lugar o valor da diferença nos seres humanos e entre os seres humanos.
Quando olho um ser humano sei que ele foi embrião, feto, recém-nascido, criança, adolescente, jovem, adulto bem individuado, idoso, ancião e moribundo. Sei ainda que neste processo temporal esteve são, teve doenças, ligeiras ou que ameaçaram a sua vida, suportou bem a difícil tarefa de viver ou caiu em estado depressivo mais ou menos profundo.

Então, cada ser humano é, no tempo, uma pluralidade de estados físicos e de situações, com profundas diferenças quanto à sua capacidade para acolher e suportar as acções externas, de todos os tipos, que sobre ele possam ser exercidas. As diferenças nesta capacidade são a medida da vulnerabilidade que parte da diferença como um valor humano digno de respeito e de ponderação.
É, assim, com base no principio da vulnerabilidade que a reflexão ética que devemos fazer sobre o embrião humano não é igual à que fazemos sobre o feto viável fora da mãe ou sobre o recém-nascido, eles também mais vulneráveis que o adolescente. A vulnerabilidade do embrião humano é máxima porque ele não pode viver sem se alimentar com o sangue da mãe. Esta vulnerabilidade externa do embrião apela a uma discriminação positiva no que se refere à sua protecção e não pode ser usada como argumento para a liceidade ética da sua destruição. Não poderá afirmar-se, pelo respeito ao princípio da vulnerabilidade, algo como isto: já que tu não és capaz de sobreviver por ti próprio, com os teus meios, então eu posso destruir-te; mesmo que este “eu” seja a mãe ou outra pessoa.

Também a reflexão ética que, com base no princípio da vulnerabilidade, devemos fazer sobre os idosos dependentes e os doentes em fase terminal, terá de ser diferente da que faremos sobre um adulto saudável, autónomo e feliz. O “cuidado” que devemos prestar às pessoas nestas condições – idosos dependentes e terminais – tem de apoiar-se em uma discriminação positiva que não atenda a critérios economicistas e a ponderações custo-benefício porque nestas perspectivas o bem-estar de um moribundo não será considerado um benefício que justifique custos.
É, certamente, porque o princípio da vulnerabilidade não é respeitado que muitos países europeus não têm bons serviços para o acolhimento de dependentes e terminais e, em dois deles, existem leis que permitem que tais pessoas sejam mortas. A eutanásia, praticada na Holanda e na Bélgica, tem seguramente, a melhor relação custo-benefício, porque matar estas pessoas é barato e quem mata considera que deu à pessoa o máximo beneficio. Com a nova lei holandesa o médico que pratica eutanásia não comete nenhum crime, antes está a aplicar regras de boa prática clínica.

A diferença entre os seres humanos pode também apelar para o princípio da vulnerabilidade.
De facto, os seres humanos, como pessoas concretas que fazem parte de grupos – um Povo, uma Nação, um Estado – são diferentes entre si pelo nível educacional, pela posse de bens económicos e de meios financeiros, pela situação pessoal e familiar na sociedade, pela profissão desempenhada e até pelo projecto de vida.
Jonh Rawls, com a metáfora do “véu de ignorância” defendeu que cada um, não sabendo a que grupo pertencia ou iria pertencer, escolheria o melhor para os mais fracos já que a posição de mais fraco lhe poderia sair na lotaria social. Esquecendo a metáfora de Rawls que é um puro exercício intelectual, aí temos, em todos os países do mundo, e seja qual for o seu grau de desenvolvimento, pessoas reais com diferentes capacidades e diferentes necessidades. Uma boa ética social há-de propor o favorecimento dos mais fracos, em todos os sentidos, porque são os mais vulneráveis. Esta opção ética pelos mais fracos não deve significar nunca que se considera a fraqueza, por exemplo a da pobreza, como um estado ou modo de ser e de estar que deva ser institucionalizado e mantido.
Mas bem pelo contrário, como um desafio social que obriga à correcção. Quando se corrigem as barreiras arquitectónicas que impedem a circulação dos deficientes motores e põem em risco os invisuais – estamos a aplicar o princípio da vulnerabilidade. O mesmo com a criação e manutenção de Escolas para educar crianças com necessidades especiais, como os surdos-mudos, ou com défices cognitivos e emocionais como os trissómicos 21 ou mesmo com atraso mental grave.
Porque são mais fracos são mais vulneráveis e merecem uma discriminação positiva na perspectiva ética individual e social.

4 - Mas o princípio da vulnerabilidade aponta ainda para outros valores mais abrangentes como o da segurança da vida animal e vegetal, bem como da natureza inerte, em especial o ar e a água.
A acção intempestiva dos seres humanos tornou a natureza extremamente vulnerável. A Bioética Global, de Van Potter a Peter Whitehouse, está a lembrar-nos o princípio da vulnerabilidade e a propor acções globais que salvem o mundo natural; em primeiro lugar pela virtude própria da natureza viva que tem direito à vida e não é serva do homem e depois, egoisticamente, porque a extinção da natureza viva conduzirá, inexoravelmente, à extinção em massa do próprio homem seja qual for a confiança que este coloque nas capacidades da sua inteligência para superar dificuldades e crises.
A luta contra a poluição brutal da água e do ar deve ser fundamentada no princípio ético da vulnerabilidade e não no da responsabilidade. Responsabilizar alguém por um crime de homicídio pode dar satisfação à sociedade mas não restitui a vida a quem foi assassinado.

A ética da vulnerabilidade deve fazer-nos olhar para o mundo como algo muito frágil, como uma realidade viva que necessita de cuidados especiais e de protecção permanente.
Como afirma Darryl Macer, e eu estou com ele, “Bioethics is love of life”, é amor pela vida.
Quem ama cuida, protege e respeita o objecto do amor, seja ele um ser humano ou qualquer outro ser vivo, animal ou vegetal.
O Século XXI vai ser o tempo próprio para uma Bioética Global que produzirá, como um dia escrevi, “uma economia global mais justa, uma ecologia mais sensata, uma política mais responsável e um religião mais alegre – tudo contribuindo para a realização do melhor bem dos seres humanos, em paz.         

Revista: Autopoética. Sentir, Pensar e Agir


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1.  Professor Catedrático Jubilado. Docente no Mestrado de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina do Porto
2. Descartes, que talvez não tenha cometido o erro que Damásio lhe atribuiu, utiliza nos seus textos a palavra âme, alma, exactamente no sentido de “campo” da percepção intelectiva. “cést l´âme qui voit et non pas l’ocil” escreveu Descartes em Dioptrique; e noutro texto, «(...) il ne s’agissait pas ici de la vue et du toucher qui se font par l´entreprise des organes corporels, mais de la seule pensée de voir et de toucher qui n`a pas besoin de ces organes comme nous experimentons toutes les nuits dans nous songes » ( Réponses aux Cinquièmes objections. Oeuvres et Lettres, ed Bridoux. N.R.F.). Para Descartes a separação entre res extensa e res cogitans era, a meu ver, apenas metodológica, para permitir submeter à analise racional a complexa situação dos seres humanos, a um tempo matéria e pensamento, mas sem afirmar que eram realidades diferentes e autónomas. O ponto estava em que ele não sabia, no seu tempo, que relação havia entre corpo e alma, entre cérebro e pensamento. Sabia que era homem porque pensava como homem, sem afirmar que o homem é só pensamento racional, com exclusão das outras formas de percepcionar e representar o mundo, designadamente a inteligência emocional. Apesar de todo o progresso das neuro-ciências a questão radical da natureza do espírito pensante e simbolizador, l`âme de Descartes, continua sem solução.
3. 
Isabel Renaud, uma discípula intelectual de Merleau-Ponty, analisando a questão do “corpo vivido” afirma: “O corpo é um lugar privilegiado de paradoxos. Pedaço de matéria orgânica que se dissolve um dia, mas também interioridade impenetrável, ele é ao mesmo tempo o que possuo de modo eminentemente próprio e o que me escapa permanentemente”.



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