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Durante quatro dias, de 9 a 12 de Novembro, o Porto vai ser, verdadeiramente, a Capital Europeia da Bioética, porque aqui se vão realizar duas grandes reuniões internacionais cujo tema é a Bioética e Ética Médica.
Em 9 e 10, o Conselho da Europa promove, na Fundação Engº António de Almeida, a reunião plenária da chamada Conferência Permanente dos Comités de Ética Nacionais dos 40 países do Conselho da Europa. No primeiro dia os delegados dos Comités Nacionais vão discutir, com especialistas convidados de várias regiões do mundo  -  Brasil, África do Sul, Marrocos, Egipto, Camarões  -  além dos europeus, as controvérsias éticas da investigação biomédica inter-nacional; na perspectiva das situações em que é legítimo perguntar se os países em vias de desenvolvimento, que não são criadores de ciência, particularmente na descoberta de novos medicamentos, são vistos como parceiros da investigação ou apenas como objectos desta investigação que precede a introdução de novos medicamentos no mercado.

No segundo dia, os delegados vão debruçar-se sobre questões de método: como é que um Conselho Nacional chega a um parecer, que relações têm os Conselhos com os Governos em cada País, como é que os Conselhos são vistos pelo grande público e pelos meios de comunicação social e quais são os grandes desafios que o futuro coloca aos Conselhos Nacionais de Ética.
Por feliz coincidência, nos dois dias seguintes, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida  -  que já é o responsável pela organização local da reunião do Conselho da Europa - efectua um Seminário Internacional para debate de uma questão que começa a ter relevo em Portugal e que se refere à ética dos direitos da pessoa na situação de doente, em especial quando estes direitos são apresentados pela Associação de Doentes.
Estarão presentes Associações de Doentes de Portugal e de outros países europeus e haverá lugar para um diálogo enriquecedor entre médicos, eticistas e responsáveis por Associações de Doentes.

A primeira reunião é fechada aos delegados europeus convidados pelo Conselho da Europa e estarão presentes quase todos os países com relevo para os do Leste europeu que começam a compreender a importância de disporem de Conselhos Nacionais de Ética que protejam os cidadãos de abusos possíveis.
Mas a segunda reunião é aberta e o Conselho Nacional de Ética espera que se inscrevam e participem nos debates todos os profissionais de saúde que sentem, no dia a dia, as dificuldades de um relacionamento que esteja correcto no plano ético, com doentes e suas associações, em situações tão delicadas como a diabetes juvenil, a demência pré-senil, o lupus eritematoso ou a insuficiência renal crónica.

Durante quatro dias, na Fundação Engº António de Almeida, o Porto vai ser Capital Europeia da Bioética e Ética Médica. Os Ministros da Ciência e da Saúde vão acompanhar os trabalhos porque reconhecem a importância que tem para o nosso País a discussão ética, ao mais alto nível, de problemas tão sensíveis como a investigação em saúde e a relação dos médicos com as Associações de Doentes.
Espera-se, com alguma expectativa, a intervenção de G. Plattner, representante da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, um suisso que teve um papel importante ao lado do Deputado português Pedro Roseta, no debate do texto da Convenção Europeia de Bioética.
Portugal assinou já esta Convenção, espécie de Magna Carta da Bioética para os países europeus.

Tenho a certeza que a sombra tutelar desta Convenção  -  tão pouco conhecida dos portugueses  -  cobrirá os trabalhos desta próxima semana em que o Porto será Capital Europeia da Bioética.



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