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Do que se trata?
Trata-se de tirar do interior do útero de uma mulher um produto humano.
Até aqui todos estamos de acordo.
O desacordo surge quando se colocam duas questões:
O que é este produto humano?
Porque é que decidimos tirá-lo do útero da mulher, de uma certa mulher?
Vou dar-vos a minha opinião sobre estas duas questões, o fundamento racional dessa opinião e a ponderação dos valores éticos a considerar.
Todos sabem que sou cristão e católico.
Mas as opiniões que vou apresentar e submeter à vossa apreciação não são fundamentadas na Fé.

São fundamentadas no racionalismo científico e empírico e numa ética de base racional e biológico-natural que olha o homem e a mulher como seres do mundo natural que tem o dever ético de respeitar as leis da natureza.
Porque estas leis da natureza estão ordenadas para a sobrevivência da espécie humana à qual todos pertencemos no planeta Terra em que habitamos.

1º questão - O que é este produto humano que está no útero da mulher?
É um produto autónomo proveniente de um óvulo que saiu do ovário, ou seja saiu do corpo da mulher, e foi recolhido pelas franjas da trompa num espaço, o espaço a que chamamos lume da trompa, que está em comunicação com o exterior pela cavidade uterina, vagina e vulva, que é espaço exterior.
Quando, vindo do exterior, um espermatozóide viajando pela vulva, a vagina e a cavidade uterina encontra, no espaço ou lume tubar, um óvulo e se funde com ele, está constituindo um Zigoto.
De toda a evidência biológica e do senso comum este Zigoto é exterior ao corpo da mulher, não é o corpo da mulher e só vai usar o corpo da mulher 5 a 7 dias depois quando chegar à cavidade uterina e aí se fixar por meio do trofoblasto que ele próprio criou.
Que faz este zigoto, autónomo e independente, durante esta primeira semana de vida independente?

Coisas verdadeiramente espantosas, todas próprias de um ser vivo autónomo. De forma esquemática é assim:
Imediatamente após a singamia, este embrião unicelular re-ajusta o genoma formado pela metade materna e pela metade paterna, constituindo-se, assim, uma unidade genómica independente com toda a informação necessária para a construção de um corpo humano; e de nada mais senão um corpo humano.

2º- Doze a quinze horas depois, cerca de 40 genes deste novo genoma, já activados, provocam o mais autónomo de todos os comportamentos celulares que é a mitose, a divisão de uma célula em duas; e em cada 12 horas o processo repete-se: duas em quatro, quatro em oito, oito em dezasseis, em trinta e duas, em sessenta e quatro e por aí fora.
Esta actividade autónoma da célula, que o zigoto desenvolve em total independência da mulher onde está alojado e usando apenas o oxigénio presente no lume tubar e os materiais nutritivos do citoplasma do óvulo, não se limita à produção sequencial das proteínas estruturais e funcionais necessárias para a divisão celular ou mitose. Cria estruturas de adesão e fixação das células entre si, possibilitando a comunicação das células umas com as outras e dando à mórula, de 8 a 32 células ou blastómeros, o estatuto biológico de unidade funcional pluricelular, dotada de vida autónoma.

A diferença, radical, entre esta mórula humana e a mórula de um ser pluricelular como a Euglena mirabilis, um protista das águas tropicais, é que esta Englena, ao atingir o estádio de mórula cumpriu e esgotou o seu programa de desenvolvimento próprio.
A mórula humana não. O seu programa de desenvolvimento só irá cumprir-se vinte a vinte e cinco anos depois quando uma forma humana estiver completamente constituída e começar a ser activado o programa de envelhecimento e morte natural.

3º- Para cumprir o seu programa autónomo de desenvolvimento esta mórula vai precisar de receber material nutritivo do exterior. Sabemos desde os trabalhos de Yoshinaga e de Edwards, publicados já em 1988, nos Anais da Academia das Ciências de Nova York que é o embrião agora com 64 a 128 células, chamado blástula, já com um embrioblaste distinto do trofoblasto mural e do trofoblasto polar, é o embrião quem produz o sinal proteico, a hormona, que vai induzir a mucosa do útero a modificar-se de modo a receber o embrião que vai lá chegar vindo da trompa. Se o embrião não puder chegar ao útero vai fixar-se na trompa e até, em casos muito raros, no peritoneu.

Ele é autónomo e procura, por si próprio, os materiais nutritivos de que necessita para cumprir o seu programa de desenvolvimento – que é um programa próprio.
Assim, entre seis a dez dias depois da sua constituição, o zigoto humano, já transformado, autonomamente, em disco embrionário, com um corion e um âmios, essenciais para a sua e nutrição, o zigoto humano vai precisar do apoio de um corpo de mulher para poder cumprir o seu programa próprio de desenvolvimento que o transformará, por um processo contínuo sem fases nem etapas, num corpo humano, como o conhecemos depois do nascimento.

4º- Mas o zigoto é, de toda a evidência biológica, um corpo humano constituído por uma só célula humana. Quem não é embriologista não vê nessa célula um corpo humano. Mas eu, quando vejo ao microscópio, o núcleo de um zigoto sei que nesse núcleo está contida toda a informação necessária para a produção da forma corporal do animal a cuja espécie pertence esse zigoto.
Mais; quando eu vejo um ovo de galinha aquecido por esta ou numa incubadora, eu sei que ele não precisa senão de calor e tempo para produzir o corpo do pinto apto a libertar-se da casca que protegeu a execução do seu programa de desenvolvimento.
A biologia humana não é diferente.
O ovo humano, o zigoto, é corpo humano.
Quando o zigoto é produzido no laboratório juntando o óvulo com o espermatozóide nenhum biologista tem dúvidas de que produziu uma primeira forma do corpo humano.

5º- O desenvolvimento do programa próprio do zigoto é um processo unitário, dirigido pelo genoma e executado pelas células que se dividem e se diferenciam incessantemente, no tempo.
Quatro semanas depois do embrião se ter alojado na mucosa do útero e vinte dias depois de ter formado o disco ou placa embrionária e iniciado a morfogénese, então com um comprimento longitudinal inferior a 1 cm, já se identificam as primeiras estruturas cerebrais e estão já bem definidos os esboços embrionários do coração, do aparelho respiratório, do aparelho gastro-intestinal e da porção génito-urinária com o começo de formação das gónadas. Uma semana depois estão bem visíveis as extremidades, mãos e pés, e avançou bastante o desenvolvimento do sistema nervoso central.
Uma semana depois, ou seja na 6ª semana depois do embrião se ter alojado no útero a forma corporal humana é já completa e inconfundível.
Passaram, portanto, 7 semanas após a fecundação e 5 semanas após a falta menstrual.

A partir desta data o produto que se tirar do interior do útero de uma mulher é, tanto para um leigo, como para um enfermeiro, como para um médico, de toda a evidência, um corpo humano.
E não tem nenhuma vantagem para ninguém negar esta verdade biológica indiscutível ou inventar sofismas para a ocultar.
Como o fez a BBC que censurou o tempo de antena de um pequeno partido que durante a recente campanha eleitoral Britânica, no tempo de antena e no exercício do seu direito a informar os eleitores, pretendeu mostrar – e foi arbitrariamente impedido de o fazer – mostrar, dizia, a fotografia de um embrião extraído do útero de uma mulher ao abrigo da lei Inglesa de abortamento. Mas não censurava um programa do partido Nazi que incitou à xenofobia, ao racismo e à expulsão de todos os estrangeiros.
Respondi assim à 1ª questão.
Este produto humano é um corpo humano e tanto basta para me exigir respeito.
Para mim é também uma pessoa humana mas a demonstração desta segunda resposta seria filosófica, não biológica, e eu, hoje e aqui, quero limitar-me a analisar esta questão no plano biológico, de biologia científica e no plano ético de ética de fundamento biológico ou seja de bio-ética; não ética filosófica ou teológica.

A segunda grande questão é, agora:
porque decidimos tirá-lo do útero da mulher interrompendo, de forma violenta, o seu maravilhoso programa de desenvolvimento.
Ou seja, destruindo, pela força, esta estrutura biológica, este corpo que é humano, em qualquer uma das diferentes formas que ele vai assumindo ao longo do tempo a partir do corpo-zigoto.
Em tês situações paradigmáticas ou exemplares:
1ª - Quando o programa de desenvolvimento do zigoto está de tal forma alterado, por defeitos do genoma ou por acções externas extragenómicas (mas que perturbam o desenvolvimento), que o produto resultante desse programa alterado não é um corpo humano, suporte actual ou futuro de uma pessoa humana.
 Ao tomarmos esta decisão temos de ter presente que a legitimidade ética está contida numa boa leitura das leis da natureza e não nas nossas construções filosóficas como a da perfeição ou do bem estar - nas nossas convicções politicas - só os seres humanos normais interessam ao Estado - ou em futuras regras de comportamento profissional - os médicos devem evitar o nascimento de crianças com defeitos.

Respeitada a lei biológico-natural, que sempre termina pela eliminação dos seres inviáveis, a extracção do útero destes produtos profundamente anormais é não só éticamente correcta como profissionalmente obrigatória, para o médico. Respeitando sempre a autonomia da vontade da mãe portadora deste produto anormal.


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