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Saúdo, neste dia, o nascimento auspicioso do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa, e todos quantos nele vão trabalhar. Permito-me relevar nesta saudação, amiga e grata, a figura do seu Presidente, o Prof. Walter Osswald, porque ele soube dar ao Gabinete de Investigação Bioética o prestígio e a qualidade que justificaram – quase diria, impuseram – a sua transformação no Instituto que hoje nasce para a opinião pública.

O Prof. Walter Osswald é um raro homem de fides, spes et caritas, fé em Deus, esperança na vida, caridade com os irmãos, coisas que, juntas, se acham raramente. Para a Universidade Católica Portuguesa e para este seu Instituto de Bioética, a Presidência de Walter Osswald é penhor de segurança na doutrina, de conselho prudente nas questões opináveis difíceis e de abertura às inteligências honestas que procuram a verdade nas ciências da vida e nas ciências do homem.
Mas a invulgar estatura científica e ética do Presidente não poderá evitar que cheguem até às muralhas do Instituto as ondas alterosas levantadas pela questão magna que é a das relações entre bioética e catolicismo. Questão que não é pacífica nem está resolvida, quer a olhemos do lado da doutrina, quer interroguemos o Magistério, quer analisemos a práxis.

Minhas Senhoras e meus Senhores
Muito honrado com o convite para intervir nesta Sessão, prevaleço-me da idade, avançada, e de uma longa experiência nacional e internacional de debate bioético, para me permitir o abuso de apresentar a V. Exªs este texto cujo título é “Exortação para um dia festivo”. Será dividido em três partes interrogativas.
Exortação a quem?
Exortação porquê?

Exortação para quê?

1. Quem deve ser exortado somos todos nós, os que tendo recebido e conservado o dom da Fé, não mais podemos ser indiferentes aos outros e ao mundo, refugiando-nos em estereotipos formais que uma longa história de expressão prática da religiosidade foi criando, acumulando e mantendo.
João Paulo II, o Papa da comunicação directa com os homens de hoje, hoje aqui e agora, tem dito a cada um de nós desde o início do seu pontificado singular, carismático e profético, que todo o ser humano é, em sua própria natureza, um agente moral e, nesta medida, o contraste dramático entre o que a pessoa é e o que a pessoa sabe que devia ser, constitui a essência universal de toda e qualquer pessoa humana. S. Paulo disse-o na Carta que enviou aos primeiros cristãos de Roma (Rom. 7, 19):

“Efectivamente, o bem que eu quero, não o faço, mas o mal que não quero, é que pratico”. Esta vitória da pessoa que sou sobre a pessoa que devia ser é, para João Paulo II, a origem do mal como construção do próprio homem, tão terrível no nosso tempo que desafia até a misericórdia de Deus, pondo em risco a sobrevivência de todos os seres humanos, como recentemente proclamou em Cracóvia.
As religiões instituídas e organizadas, que todas procuram salvar os homens protegendo-os de fazerem o mal que não querem em vez do bem que conhecem, têm seguido um de dois caminhos: limitar, de múltiplas formas, a liberdade de decisão do homem – que é, nele, a manifestação mais inteligível do Espírito de Deus –, forçando-o a decidir por um bem já formado, punindo-o e até matando-o quando não obedece; ou segregarem do mundo os que decidem sempre pelo bem e pela verdade; desse mundo que está possuído pelo espírito do Mal e não é, por isso, lugar adequado de habitação para os bons.
Claro que entre estes dois grandes caminhos há várias pequenas vias intermédias, mas quando, à religião, se associa uma forma de poder militar e político, são os grandes caminhos que prevalecem, em simultâneo. Uns impõem-se, outros isolam-se.

O Concílio de Troyes, de 1128, ao aprovar a primeira Regra da Ordem do Templo, tentou o impossível: fazer dos “pobres cavaleiros de Cristo”, simultaneamente, servidores do bem e punidores do mal, monges em França, cultivando a terra e socorrendo os pobres, um pouco à maneira beneditina, e guerreiros violentos contra os muçulmanos na reconquista ibérica e na Terra Santa, por vezes crueis como na matança de homens, mulheres e crianças após a rendição da graça islâmica de Málaga.
Durou dois séculos esta proposta do que poderia chamar-se a morte do mal em nome do bem, esquecendo que os agentes do mal são, eles também, pessoas morais e que a novidade absoluta de Cristo, ao ser a imagem corporal de Deus, para sempre invisível, é a de dar ao corpo do homem a dignidade de instrumento para realizar a esperança de cada um vencer o mal em si próprio, sendo o que deve ser.

João Paulo II, em 1995, falando na tribuna Mundial que é a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, disse textualmente: “... como um cristão, a minha esperança e confiança estão centradas em Jesus Cristo ... que é, para nós, Deus feito homem e fez uma parte da história da humanidade. Precisamente por esta razão, a esperança para o mundo e seu futuro, estende-se a todo o ser humano. Devido à humanidade resplandecente de Cristo, nada de genuinamente humano deixa de tocar os corações dos cristãos (a sua afectividade, direi eu). A Fé em Cristo não nos impele para a intolerância. Pelo contrário, obriga-nos a cativar o próximo através de um diálogo respeitoso. O amor de Cristo não nos desvia do nosso interesse pelos outros, antes nos convida à responsabilidade por eles, à não exclusão de quem quer que seja ...”. Fim de citação.

A exortação que nos dirige pessoalmente e que eu aqui simplesmente transcrevo, impõe uma mudança radical no relacionamento dos cristãos entre si e com todos os outros seres humanos, portadores de histórias biográficas e culturais próprias, mas todos com a capacidade específica de reconhecerem o que para cada um deles é o bem que querem e o mal que praticam. A concepção do Papa sobre a natureza peculiar da dignidade humana decorrente da afirmação forte de que todo o homem é, por essência específica, uma pessoa moral, concepção esta presente em grandes documentos como Veritatis Splendor e Evangelium Vitae, não se destina apenas aos católicos mas é lançada a todos os “homens e mulheres de boa vontade”: os que professam outras formas de cristianismo, os judeus por quem o Papa tem grande afecto desde a sua juventude, os muçulmanos e os que pertencem a outras grandes religiões mundiais.

Em que medida temos sabido corresponder às exortações, directas e indirectas, que desde 16 de Outubro de 1978, o início do seu Pontificado, o Papa nos tem dirigido, quanto às relações entre os cristãos e os outros, entre os cristãos e as culturas humanas, entre os cristãos e as ciências do mundo?
Em Fevereiro de 2002, no discurso à Academia Pontifícia para a Vida, que havia dedicado a reunião plenária a uma reflexão sobre a moderna concepção do direito natural, João Paulo II, foi, uma vez mais, muito claro: “É necessário um renovado esforço de reflexão intelectual para voltar a encontrar as raízes e, em toda a sua amplitude, o significado antropológico e ético das leis naturais e do conceito conexo de direito natural. Trata-se, de facto, de demonstrar se é possível e como é possível, reconhecer os traços próprios de todo o ser humano, em termos de natureza e dignidade, como fundamento do direito à vida, nas suas múltiplas formulações históricas. Apenas nesta base, diz o Papa, é possível um verdadeiro diálogo e uma autêntica colaboração entre crentes e não crentes”. Exortação a quem? A todos nós e entre todos ao nóvel Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa.

2. Exortação, porquê?
Porque há um equívoco, que tem de ser desfeito, que é o da relação entre verdade e pluralismo ético, entre verdade e liberdade humana.
Todos sabemos que há múltiplos e diversos modelos culturais e sociais na forma como vivem o morrem os seres humanos. Este conhecimento que outrora era privilégio de ousados exploradores, é hoje uma realidade comum, presente nos ecrans de televisão ou acessível com umas horas de voo. Não é folclore é uma realidade poder conhecer a diversidade humana.
João Paulo II, com uma firme determinação, procura mostrar a todo esse diverso e plural universo de sociedades humanas que, com Cristo, o “povo escolhido” de Deus é a humanidade toda, de todos os tempos e lugares, e não apenas o povo hebraico, os descendentes de Abraão, Isac e Jacob

Infatigavelmente, muito acima do que a simples capacidade física humana consente, o Papa percorre o globo com tenacidade e cada viagem é televisionada para todo o mundo. Pudemos vê-lo cantar rock, com muitos milhares de jovens, no Madison Square Garden; pudemos vê-lo usar os efeitos cerimoniais dos chefes tribais no Quénia e no México, eclipsar a arrogância costumeira de Fidel Castro, dizer ao mundo, perante milhões de polacos, que a misericórdia de Deus será sempre superior ao mal provocado pelos homens, porque Ele fez os homens à Sua imagem e semelhança, como pessoas morais, criadoras e livres.

Somos todos exortados a encontrar o que há de comum nos humanos para além das diferenças culturais e civilizacionais, fugindo à tentação de ver no homem europeu do séc. XXI o modelo da humanidade.
O Papa exorta-nos a construir uma espécie de antropologia básica para a qual deu contributos notáveis, como os 130 discursos de audiências gerais, reunidos na obra Teologia do Corpo, na qual as narrativas bíblicas de Adam e Eva são vistas como profundas reflexões sobre a sexualidade, a procriação, a auto-consciência e as escolhas morais.

Do meu ponto de vista, uma intervenção cristã e católica no debate da bioética moderna há-de apoiar-se nas concepções de João Paulo II, como filósofo, sobre a importância da corporeidade e da corporificação em macho e fêmea, para o entendimento da natureza profunda do sujeito humano e do seu relacionamento com o mundo. G. Weigel, na sua obra “Testemunho de Esperança” que é uma história biográfica de Karol Wojtyla, antes e depois da eleição para Papa, diz que e vou citar: “A Teologia do Corpo de João Paulo II, não é expressamente feita para a nova geração nem para um ambiente de comunicação social, onde todas as ideias devem ser rotuladas de «liberais» ou de «conservadoras». Também se pode dar o caso da teologia do corpo de João Paulo II só ser completamente entendida quando João Paulo II, bastião aceso de controvérsias, se afastar da cena histórica. Estes 130 discursos catequéticos constituem, todos juntos, uma espécie de bomba-relógio teológica, pronta a ser despoletada, acarretando consequências dramáticas, em qualquer altura do terceiro milénio da Igreja”.

Não partilho desta previsão catastrófica de Weigel, mas penso que é urgente reflectir, profundamente, sobre esta nova forma de pensar o homem e de contribuir para a elaboração de uma antropologia que recupere ideias e concepções de pensadores modernos como Jung e as simbologias corporais, Mircea Elíade e a relação dos seres humanos com o mundo natural e também Paul Ricoeur, e faço um esforço para as ler à luz actual do pensamento de João Paulo II. Esta reflexão laica, mais antropológica que teológica, ajudará a atrasar o relógio da bomba que quando explodir, se explodir, não fará estragos nos cristãos, sejam eles teólogos ou simples leigos fieis a Cristo e à sua mensagem.

O diálogo com as teorias éticas, teológicas, consequencialistas e proporcionalistas, ganha muito em profundidade e eficácia sempre que a confiança e esperança dos pensadores cristãos modernos na capacidade específica de o ser humano descobrir o bem, na intimidade da sua autoconsciência, é apresentada como amor pelos homens sobre outros homens. Darryl Macer discute, em profundidade, a concepção e o fundamento da bioética no seu livro Bioethics is love of life, concluindo que o amor, como o definem Irving Singer e Paul Tillich, por exemplo, é a essência do relacionamento entre os seres humanos e que o amor pela vida é a definição mais simples e mais abrangente de Bioética.

Mas seja qual for a participação do corpo, do cérebro, e da memória cultural, no processo que conduz à elaboração, na auto-consciênia, de uma decisão pessoal – faço isto, não faço aquilo – esta decisão é, sempre, para o cristão, um pré-juízo moral da pessoa toda que, como João Paulo II ensinou, “não encerra o homem dentro de uma solidão intransponível, mas abre-o ao apelo, à voz de Deus. Nisto, e em nada mais, se encontra todo o mistério e dignidade da consciência moral: ela é o lugar, o espaço santo, no qual Deus fala ao homem”.

3. Exortação para quê?
Para contribuir de forma corajosa e firme na atenuação do que Monique Canto-Sperber chama a inquietação moral na vida humana e que resulta da tensão entre a racionalidade prática e a decisão moral e nela inclui todo o fundamento da normatividade dos actos e das práticas humanas.
A ética, conhecida como categoria existencial da inteligência humana, será aquela parte da racionalidade que orienta as decisões humanas, tendo em conta os valores, as proibições, as obrigações, as finalidades das acções, os interesses, os critérios de justificação, os dilemas e as ambiguidades, entre outras perspectivas.

A ética, assim entendida, revela a liberdade do espírito humano e configura o pilar essencial da sua dignidade intrínseca. As justificações existenciais das decisões humanas e as deliberações morais, têm, em comum, o trabalho da racionalidade, o exercício da inteligência no espaço da auto-consciência e ambas se referem a bens e valores e são complementares no sentido que Niels Bohr deu ao conceito de complementaridade. Para que eu apresente uma justificação moral dos meus actos e decisões eu tenho que ter para esses actos e decisões uma justificação, tout court, e esse é o trabalho da minha racionalidade estrita. Se para um acto ou decisão não há uma justificação racional não poderá haver justificação moral.

Ora, entre as justificações existenciais e as justificações morais pode haver acordo, mas pode também haver conflito e esta possibilidade é a inquietação moral permanente da vida humana à qual se refere M. Canto-Sperber. O bem pessoal que emerge de uma justificação existencial pode estar em confronto, na minha ponderação ética, com bens morais que se me apresentam como obrigações universais e impessoais.

Alain Badiou, no ensaio sobre a consciência do mal, afirma, no seu estilo profético, que a ética nas versões socializadas mais comuns como a doutrina dos direitos do homem, a visão do homem como vítima, a ingerência humanitária, a bio-ética, o democratismo informe, a ética das diferenças, o relativismo cultural, o exotismo moral, etc., esta ética como ideologia é, nas nossas sociedades, o principal (esperemos que transitório) inimigo de todos os que se esforçam por gerar um pensamento, seja ele qual for. “Les maitres penseurs” de André Glucksman, estes mestres são para esquecer. A ética deve ser antes o processo permanente da descoberta das verdades dos acontecimentos pessoais e com elas construir algumas verdades eternas. E conclui, em síntese, desta forma admirável: “A ética das verdades não se propõe submeter o mundo ao reino abstracto do Direito nem lutar contra um Mal exterior e radical. Ela tenta, pelo contrário, e pela própria fidelidade às verdades, evitar o Mal que a ética reconhece como sendo o reverso ou a face oculta obscurecida das verdades”. Citei.

A exortação é para empreender uma navegação difícil pelos mares das concepções propostas para a palavra ética, palavra com um pesado lastro filosófico, rejuvenescido com Lévinas – que se esforça por justificar o primado da ética do outro, sobre a ontologia teórica do próprio, do eu – e, também, com o movimento moderno de reflexão filosófica sobre a ética das virtudes humanas, e depois apresentar uma conceptualização moderna em linguagem adequada a seduzir as inteligências jovens e as levar a uma actividade ética criativa para a busca das verdades dos acontecimentos (no sentido filosófico que Badiou dá, no seu sistema de pensamento, à palavra évenement). A descoberta pessoal das verdades permitirá que a justificação existencial possa ser justificação moral e permita a cada um atenuar a inquietação de existir e de se poder realizar, na existência, como pessoa moral.

A exortação é também para que os intelectuais cristãos e católicos desenvolvam e aprofundem o sentido desta inquietação do homem, para que a verificação existencial de Santo Agostinho, “inquietum est cor mostrum” possa ser justificada pelo “fecisti nos ad Te Dominum” e para que o “done requiescat in Te”, adquira um sentido existencial e pragmático e possa ser incluido na justificação racional e moral das nossas decisões pessoais, ou seja, numa ética de verdades e de virtudes.
Todo este trabalho de reflexão teórica é indispensável para que, ao usar a palavra Bioética se possa saber bem qual o sentido e a abrangência que, no Instituto, tem o componente ética na palavra Bioética que lhe dá o nome.
O Prof. Cerqueira Gonçalves, que é professor de filosofia e frade franciscano, tem chamado a atenção para as aporias, as dificuldades insolúveis que a bioética, como conceito, suscita à reflexão filosófica e esta posição merece uma análise detalhada no plano epistemológico para que o neologismo bioética adquira alguma consistência semântica e possa ser, além de nome dado ao Instituto, uma referência clara e segura de uma nova antropologia cristã, essencialmente voltada para o futuro, escatológica e perturbada, tal como o mistério da vida dos seres humanos e da sua finitude é escatológico e perturbador.

A morte é, de facto, um tema central da reflexão bioética a fazer. Na sociedade da abundância, do prazer e do estar bem, simbolizar, conceptualmente, o envelhecimento e a morte é muito difícil e incomoda. A obsessão de alguns Estados para legislarem sobre eutanásia e suicídio assistido, revela a vontade política de punir aqueles cuja visão perturba a nossa vida feliz mas, ao mesmo tempo, vai acordar, ainda que de forma não consciente, a pulsão de morte, pulsão que jaz, adormecida mas não extinta, no interior de cada um de nós.
A morte tem de ser acolhida e não exorcizada, tornando-a invisível e discreta. A reflexão heideggeriana é completável com um novo optimismo cristão que não se limite à promessa da vida boa para os justos após a morte corporal, mas integre a morte nos acontecimentos existenciais da vida de cada um de nós, como um acontecimento, o último, pleno de felicidade e de verdade na linguagem própria de Alain Badiou.

Vou concluir
O Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa que hoje nasce e de novo saúdo na pessoa do seu Presidente Prof. Walter Osswald, é a estrutura adequada para erguer do chão estas exortações e construir sobre elas, com rigor intelectual, clareza e objectividade, o edifício que conterá as posições cristãs e da Igreja Católica sobre os problemas para os quais a bioética pede soluções e propostas de diálogo.
Não haverá diálogo se não houver, à partida, uma apresentação clara e segura das posições cristãs sobre a vida e o seu valor, sobre a vida humana e a responsabilidade de a proteger e sobre o ser humano como pessoa moral que decide livremente, após ponderação de valores pessoais e sociais e assume a responsabilidade de opções, atitudes e comportamentos concretos.

É para o Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa que se vão dirigir, a partir de hoje, os olhos e os ouvidos dos cristãos e de todas as mulheres e homens de boa vontade. Sem receio de ver repetidas atitudes de poder ou de isolamento enquistado do passado, porque a nova evangelização não é da condenação soberba e autoritária do mal e dos homens que o produzem e o praticam, mas sim a serena, humilde e alegre apresentação da verdade, com a simplicidade e clareza que Cristo usou no Seu tempo e pode ser usada, de novo, com as palavras de hoje, para a actualidade que nos envolve.
A Bioética propõe que mulheres e homens de boa vontade, de acordo com as suas competências específicas, se esforcem por cruzar todos os saberes sobre a natureza biológica dos humanos, com todos os saberes sobre a natureza espiritual dos mesmos seres humanos, para que seja atingida a verdadeira sabedoria: aquela que promove o melhor bem dos humanos e a constante melhoria da condição humana, na Terra.

A convergência das ciências naturais com as ciências humanas é hoje reclamada, talvez com sinceridade, pelos cientistas, como foi evidente na Conferência Internacional do ano 2000 na Academia das Ciências de Nova York, sob o tema Unity of Knowledge, unidade do conhecimento. Mas há que estar atento e ser prudente. Por exemplo o conceito de “consilience”, consiliência, proposto por Ed. Wilson em 1998 e discutido na conferência, tem tais implicações científicas, éticas e religiosas que constitui um desafio para a reflexão cristã, embora não seja popular e mediático como a clonagem reprodutiva humana ou as manipulações do genoma.

A consiliência é apresentada como a nova sabedoria que resulta, que resultará, da unidade do conhecimento. O objectivo do conceito, penso eu, é chegar a poder afirmar que a nossa hereditariedade biológica impõe as nossa decisões como pessoas morais. Merece ser analisada em profundidade.
O Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa tem à sua frente uma tarefa difícil, muito necessária e de grande responsabilidade, mas tem também os meios e as pessoas para a levar a bom termo.

Permitam-me que termine citando o que escrevi em 1996:
“Ou me engano muito ou a reflexão profunda que a palavra bioética suscita nalguns dos mais brilhantes e responsáveis espíritos do nosso tempo vai abrir o caminho para que a Bioética seja a grande e generosa utopia do Século XXI, sobre a qual se irá construir uma economia global mais justa, uma ecologia mais sensata, uma política mais responsável, e uma religião mais alegre – tudo contribuindo para a realização do melhor bem dos seres humanos, em paz”.
O Instituto aqui está para ajudar a construir a Utopia.


Referências
Alain Badiou. L’ Éthique. Essai sur la conscience du Mal. Collections OPTIQUES-Philosophie. Matin, Paris, 1993
Carl Gustav Jung – Interpretação psicológica do dogma da Trindade. Editora Vozes, Ltdª. Petrópolis, 1979
Daniel Serrão – Bioética – A aventura de uma utopia saudável. Colóquio Ciências. Nº 18. Fundação Calouste Gulbenkian. Lisboa, 1996
Darryl R.J. Macer – Bioethics is love of life. An alternative text-book. Eubios Ethics Institute. Tsukuba, 1998
Georges Bordonove – La Tragédie des Templiers. Pymalion. Gérard Watelet. Paris, 1998
George Weigel – Testemunho de Esperança. A biografia do Papa João Paulo II. Bertrand Editora. Lisboa, 2000
Laurent Dailliez – Les Templiers, ces incomus. Librarie Académique Perrin. Paris, 1998
Monique Canto-Sperber – L’inquiétude morale et la vie humaine. P.U.F. Paris, 2002


Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa
Porto, 24 de Setembro de 2002
          



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