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Duas palavras muito breves de introdução ao texto do Dr. António Pinheiro Torres agora entregue à curiosidade dos leitores.
A perspectiva do Autor é claramente assumida em todas as páginas: defender a família em nome dos valores da cristandade e no respeito pelas orientações doutrinárias da Igreja Católica propostas nos diversos níveis da hierarquia eclesial.

Situa-se esta análise das questões modernas da família em dois planos que não são antagónicos mas complementares.
O primeiro é o plano jurídico e trata dos direitos e seu fundamento numa perspectiva histórica e sócio-cultural, analisando, com grande desenvolvimento, o que tem sido a evolução da família como instituição e a evolução dos direitos matrimoniais segundo os diversos tipos de conjugabilidade. A Carta dos Direitos da Família, apresentada pela Santa Sé em 1983 tem um lugar de destaque e encerra o desenvolvimento do primeiro plano, o plano jurídico.
O segundo plano de tratamento da problemática da Família é novidade em obras de cariz jurídico porque é uma abordagem bioética.

Tal abordagem tem subjacente o conceito – correcto no meu ponto de vista – de que o Direito não dá ainda solução para muitos problemas que a modernidade e o progresso científico estão a colocar às famílias, no dia a dia da sua existência, e também à sociedade; porque esta é, quer queiramos quer não e antes de tudo o mais, um agrupamento natural de famílias, uma sociedade civil familiar, um povo de famílias que, depois de evoluir para uma ou mais nações, pode ser organizado politicamente, num Estado, como são os Estados modernos; mas o que afecta as famílias afecta a sociedade civil familiar, perturba a Nação e, por esta via, ameaça a coesão do Estado.

Numa perspectiva de bioética personalista o Autor aborda, sucessivamente, temas tão actuais e tão candentes como a reprodução medicamente assistida, a clonagem, o controle da natalidade, a genética, o fim da vida, a eutanásia, as transplantações e a SIDA. Movendo-se com grande facilidade entre a reflexão ética e o ensinamento da Igreja Católica dá-nos de cada problema uma visão objectiva e um caminho valorativo que muito ajudarão os cristãos a agirem segundo a recta razão iluminada pela sabedoria que flui do Evangelho.
Tal como o primeiro plano, também este termina com um documento – Instrução da Congregação para a Doutrina da Fé sobre o Respeito pela Vida Humana Nascente e a Dignidade da Procriação – apresentado pelo Vaticano em 1987 com o objectivo de responder a algumas questões actuais relacionadas com a procriação.

Para os que pensam, como eu penso, que passados doze anos há lugar para propor a revisão do fundamento de algumas disposições desta “Instrução”, o conhecimento do seu texto completo e não apenas de citações avulsas descontextualizadas é da maior importância para os fieis católicos.
Em resumo, trata-se de falar da Família numa perspectiva cristã, segundo os valores da catolicidade e os ensinamentos da Igreja hierárquica, informando com rigor para que a liberdade da consciência, que é spiritus Dei no homem, possa ser assumida com total responsabilidade.

Daniel Serrão


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