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Alguma vez, falando sobre a morte, terei dito: a morte não existe, existo, sim, eu, que morrerei.
O meu objectivo, nesta formulação, rigorosa e não circular, é que a morte não deve ser substantivada ou coisificada para que não adquira o carácter de objecto. Morrer é um processo e não um acontecimento pontual que se observa nos objectos vivos quando se transformam em objectos não-vivos.
 Esta transformação resulta de perdas irreversíveis, totais ou parciais, em algum, – finalmente em todos – os componentes do estado vital que são a matéria, a energia e a informação.
O morrer natural, de todos os seres viventes, está inscrito na informação codificada no genoma que organiza a matéria (o corpo) e condiciona a captação e uso da energia (as funções). O morrer por acção de estímulos do meio externo é um morrer antecipado e resulta da incapacidade de o sistema vital – matéria, energia e informação – ao recolher tais estímulos, preservar o seu equilíbrio homeostático.
Assim, o morrer de qualquer objecto vivo é um acontecimento biológico sempre explicável em termos científicos. Ou há perda de matéria, ou há excesso de degradação da energia, ou há erro, inato ou adquirido, da informação. O morrer não é um mistério é uma banalidade, seguramente necessária à persistência do fenómeno vital no mundo natural.

Esta perspectiva, direi, biológico -natural, não pode ser ignorada nem escamoteada, mesmo quando se aborda, em particular, o morrer dos seres humanos vivos. E porquê?
 Porque o ser humano é, certamente um animal; e porque o ser humano não é, apenas, um animal. Todos o sentimos mas é difícil explicar esta realidade. Vou tentar.
Revelam-se, no ser humano, qualidades que não se encontram em nenhum outro ser vivo, nem mesmo nos que, pela informação genómica, lhe são mais próximos. A essas qualidades se deve a criação de uma cultura exterior simbólica, da qual é parte integrante e substantiva a invenção de um instrumento de comunicação, com um código semântico e com virtualidades semióticas quase infinitas, ao qual chamamos língua, ou código linguístico formal.

A língua é representação da realidade e exprime conteúdos virtuais, significantes, gerados na auto-consciência a partir das percepções e da sua memorização cerebral.
À forma de vida humana, como vida no interior de uma cultura exterior simbólica, chama-se, actualmente vida espiritual, ou seja, vida ordenada por um princípio, diferente dos três elementos da vida natural que referi – a matéria, como substância, a energia como força, a informação como organizadora da forma da matéria usar a energia –, designado pela palavra espírito.

Carl Gustav Jung no seu longo ensaio intitulado (na versão francesa) “Pour une phénomenologie de l`espirit dans les contes”, de 1948, afirma textualmente: “... tout le monde s`accorde pour souligner l`immatérialité de l`esprit, même si on ne lui reconnaît pas toujours de substantialité prope. Mais il n`est pas facile de voir en quoi la matière, selon l`hypothèse qu`on en fait aujourd`hui et qui est déjà bien différente de ce qu`elle était il y a seulement trente ans, serait seule réelle, alors que l`esprit ne le serait pas. Bien que le concept d`immatérialité en soi n`exclue aucunement celui de réalité, tout un chacun associe pourtant réalité et matérialité. Or l`esprit et la matière sont en fait des formes d`un être en soi transcendant... La seule réalité immédiate est psychique, celle des contenus de la conscience dont la provenance est déclarée spirituelle ou bien matérielle.
Il appartient à l`être spirituel d`être d`abord principe d`activité et de mouvement spontanés, ensuite de pouvoir produire librement des images de façon autonome et souveraine... “ 

Nos antípodas desta concepção está Marc Jeannerod, fisiologista e especialista em ciências cognitivas, para quem o progresso das neuro-ciências, que já permitiu, de certa forma, “naturalizar” os estados mentais e a afectividade, deverá conseguir explicar a auto-consciência ou o sentimento de um eu-próprio (sentimento de si, lhe chama A. Damásio) abrindo o caminho para o que designa por “approche biologique de la cognition sociale, et de la communication entre individus” (La Nature de l`Esprit. Éditions Odile Jacob, 2002).

O Prémio Nobel Francis Crick, recentemente falecido com 88 anos, dedicou os últimos vinte anos da sua vida de laureado cientista a estudar, no Salk Institute, o problema da “consciousness” ou percepção da consciência cognitiva, a partir da cognição visual. No livro publicado em 1994, “The Astonishing Hypothesis. The Scientific Search for the Soul” (Ed. Simon & Schuster, Londres) numa espécie de auto-crítica, F. Crick escreveu:
“… Many of my readers might justifiably complain that what has been discussed in this book has very little to do with the human soul as they understand it. Nothing has been said about that most human of capabilities – language – nor about how we do mathematics, or problem solving in general. Even for the visual system I have hardly mentioned visual imagination or our aesthetic responses to pictures, sculpture, architecture, and so on. There is not a word about the real pleasure we get from interacting with Nature. Topics such as self-awareness, religious experiences (which can be real enough, even if the customary explanations of them are false), to say nothing of falling in love, have been completely ignored. A religious person might aver that what is most important to him is relationship with God. What can science possibly say about that? …”

É aqui que está o cerne da questão do morrer humano.
A interrogação, muito antiga e radical, sobre qual a essência do espírito dos seres humanos perturba toda a interpretação do morrer humano e abre uma outra pergunta: o que é que morre quando morre uma pessoa?
Morre, seguramente um corpo. Mas um corpo que era humano porque nele e por ele se manifestava uma especialíssima qualidade que fundamenta o conceito de pessoa, com expressão individual, social e cultural. Álvaro de Campos exprime bem esta realidade ao escrever, depois de verificar que a cruz na porta da tabacaria assinalava a morte do Alves, o dono da tabacaria com quem se encontrava todos os dias, “desde ontem a cidade mudou”. A mudança na cidade não se ficou a dever à morte do corpo do Alves da tabacaria, mas, sim, ao desaparecimento da pessoa do Alves e às suas intervenções pessoais e sociais. Presente no poema de Álvaro de Campos, o Alves ganhou uma outra forma de vida.

Jorge Cruz, que é médico, sabe bem que o morrer humano não se esgota na morte do tronco cerebral, que desarticula os sistemas neurovegetativos, nem na morte apenas do neo-cortex que impossibilita a manifestação do que chamei acima “uma especialíssima qualidade que fundamenta o conceito de pessoa”.
Sabe bem, e defende neste trabalho, que o morrer humano, seja qual for a sua causa originária, só está completo quando todas as actividades cerebrais estão perdidas de forma irreversível.
O cérebro, no seu todo, reconhece, representa, e influencia o corpo, na totalidade; quando estas actividades estão irreversivelmente perdidas o corpo nem vida vegetativa tem; apenas conserva, por algum pouco tempo, actividade biológica celular. Desta actividade, porém, não há qualquer percepção possível, pois só o cérebro a poderia reconhecer e o cérebro já não tem actividade nenhuma.

A colheita de órgãos ainda com actividade biológica celular num corpo sem qualquer função cerebral, não tem nenhuma relação com a pessoa que morreu nem com o seu corpo que está morto. O ponto está em que esta ausência total de todas as funções cerebrais tem de ser rigorosamente verificada.
O Autor dedica parte substancial do seu trabalho a descrever e discutir os critérios e os procedimentos para que a verificação da ausência completa e irreversível das funções cerebrais, seja absolutamente segura, porque só uma segurança absoluta pode permitir ao médico certificar que aquele corpo está morto e que a pessoa que nele e por ele existiu e se manifestou, está extinta.
Esta certificação é sempre feita com segurança absoluta e sem nenhuma margem para qualquer erro.

Sobre o espírito – que se exprimiu pelo corpo e dele fez uma pessoa – a ciência, a filosofia e a teologia investigam sem cessar e talvez venham a oferecer-nos uma conceptualização mais abrangente que as teses “imaterialistas” e “animalistas” como lhe chama Lynne R. Baker (Persons and Bodies. A Constitution View. Cambridge University Press, 2000), que se degladiam desde o início da reflexão filosófica com os grandes pensadores da Grécia antiga.
Então, e só então, poderemos ensaiar respostas à pergunta subjacente a este trabalho de Jorge Cruz: o que é que morre, ou quem morre, quando morre uma pessoa?

Daniel Serrão



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