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O filme Mar Adentro, que acabou de receber o Óscar de melhor filme estrangeiro, trouxe novamente para a luz do dia a polémica questão da eutanásia. Protagonizado por Javier Bardem, este filme retrata a história real de Rámon Sampedro, um tetraplégico que lutou, durante anos, junto das instâncias judiciais para que lhe fosse reconhecido o direito a “morrer em paz”.

São muitas as questões levantadas por esta película espanhola, realizada por Alejandro Amenábar: Da mesma maneira que reconhecemos o direito à vida, devemos também reconhecer um direito à morte? Afinal, o que é morrer dignamente? O que leva alguém a querer morrer? Qual deve ser a atitude de quem o rodeia e de quem o ama verdadeiramente: aceitar a decisão ou tentar demovê-lo? Como é que a sociedade pode evitar esta que é, sempre, uma tragédia pessoal?
O Prof. Daniel Serrão aceitou responder a todas elas. De referir que o Prof. Daniel Serrão é Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Medicina do Porto, Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), do Comité Director de Bioética do Conselho da Europa e da Academia Pontifícia para a Vida da Santa Sé, além de Professor de Bioética e Ética Médica no Curso de Mestrado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.


Em sua opinião, qual a oportunidade do filme “Mar Adentro”?
Considero que o filme é oportuno porque a eutanásia vai ser, ou já está a ser, neste momento, um dos grandes problemas do século XXI. Em 2000, fizemos uma reunião com a Academia Pontifícia para a Vida. Já nessa altura, pensava que a eutanásia seria muito debatida neste século. Isto acontece por razões de natureza histórico-filosófica. Durante muito tempo, foram oferecidas à Humanidade grandes perspectivas colectivas de um futuro feliz, aquilo que se chama, na linguagem filosófica, escatologia, o caminho para o fim. Hoje, as grandes escatologias continuam a ser religiosas, particularmente o Cristianismo. Mas há uma certa separação das pessoas em relação a qualquer tipo de religião. Outra grande escatologia foi o Marxismo-Leninismo, que prometia a felicidade a todos os homens. Era, de facto, uma religião em que os crentes esperavam ganhar o céu na terra. Esta escatologia esgotou-se ao fim de 50 anos porque foi substituída por uma perspectiva diferente, que é puramente individual.

Agora, cada um vai criar o seu próprio projecto de futuro e não quer saber dos outros. Actualmente, a escatologia é rigorosamente egoísta, egotista. Quando eu centro em mim próprio a qualidade do meu futuro, a minha religião é a da saúde. A saúde passou a ser uma religião! As pessoas cumprem os rituais mais estranhos para terem saúde. Há indivíduos que acham que para terem saúde têm de andar três quilómetros por dia, ou subir às montanhas, ou banhar-se em determinadas águas, comer isto ou beber aquilo. A saúde tem, ainda, um aspecto exterior, tem a ver com a aparência. Não admira que apareçam tantas anorécticas, mulheres magrinhas como as barbies…Hoje faz-se cirurgia para ter o corpo que se considera perfeito…


Em que medida é que a obsessão por um corpo perfeito terá a ver com a eutanásia?
Há pessoas que pensam: “Se eu não tenho saúde, se o meu corpo e o meu aspecto deixaram de ser bons para eu me sentir bem, se o meu corpo não presta para mim, então eu quero destruí-lo”. Os suicídios têm aumentado, designadamente na Europa e em Portugal, muitos deles devido à recusa do próprio corpo. Esse era o caso do Ramón. Ele não gostava do corpo paralisado. Achava que o corpo paralisado era a negação de tudo aquilo que constituía a sua religião de saúde. Ele achava que aquele corpo devia ser destruído por ele próprio, se o pudesse fazer. Mas como não o podia, então pedia aos outros que lhe fizessem o favor de destruírem aquele corpo que não prestava para ele.


Qual é o segredo para convencer alguém que pede a eutanásia de que esse não será o melhor caminho?
É conseguir explicar à pessoa que até pode parecer que o seu corpo não presta, mas que tem um valor formidável para todos nós. Se nós formos capazes de ajudar a pessoa a construir uma imagem corporal interna que seja valiosa, uma nova visão do seu corpo, que seja tido como valioso mesmo estando paralisado, então esta pessoa não pede a morte porque encontrou uma nova forma de viver.

Foi isso que faltou no caso de Ramón Sampedro? No filme, surge um padre a dizer que Ramón não tinha apoio suficiente da família, que, por sua vez, terá reagido com grande revolta e mágoa.
Acho que faltou algo. Não é que ele não tivesse apoio da família. Mas a família não lhe soube dar o apoio de que realmente precisava. Com certeza que lhe dava de comer todos os dias, mas podia faltar a empatia. As pessoas que se aproximavam dele deveriam conseguir colocar-se na situação em que ele estava, deveriam conseguir ver-se, elas próprias, como tetraplégicas e transmitir-lhe a leitura que estavam a fazer. Era preciso que alguém lhe dissesse que, naquela situação, poderiam fazer uma série de coisas.


Mas Ramón Sampedro fez muitas coisas durante quase trinta anos. Ele escreveu livros, designadamente Cartas desde el Infierno, em que conta que queria morrer sempre que pensava que não poderia voltar a amar com o corpo, e Cuando Yo Caiga, um livro de versos de amor…
É verdade, mas tudo o que fazia era com o objectivo de conseguir que o matassem. O projecto de vida dele era conseguir ser morto. Mas como não conseguiu autorização das autoridades judiciais para ser morto, ele ficou isolado dentro dele próprio.



Mas se há pessoas, nomeadamente tetraplégicos, que conseguem fazer novos projectos de vida e ser felizes, será lícito impedir que uma pessoa que não encontra um novo sentido para a vida e que se sente profundamente infeliz possa morrer dignamente, como Ramón Sampedro pretendia?

A morte que nos é infligida por outra pessoa ou que nós infligimos a nós próprios é a forma mais indigna de morrer! Quando alguém se mata ou pede a outro que o mate, morre indignamente. Morre porque o outro olhou para ele e disse-lhe, ou pensou: “você não presta para nada”. Quem mata tem de reconhecer por que o faz. Aqueles que deram o veneno ao Ramón acharam que ele não prestava para nada porque, se achassem que ele ainda tinha algum valor, não o matavam. Quando um médico decide matar um doente está a dizer-lhe: “o seu corpo está um nojo, deve ser deitado fora, vamos acabar com isto já”. Esta é a forma mais indigna de morrer. Um indivíduo morre ou é morto com a declaração do outro de que não presta.


Essa posição sobre a eutanásia é influenciada por considerações religiosas?
Nada, nada, nada! O problema da morte é um problema humano, biológico e da nossa forma de estar no mundo.


A condenação da eutanásia não tem a ver com o facto de a Igreja Católica considerar o suicídio como um pecado?
Para a Igreja, o ser humano não vale por si próprio, vale por ser uma criatura de Deus. Portanto, depende de Deus, morre quando Deus quiser. É o que diz o Papa. O maior pecado é a negação de Deus. Quem se suicida não aceita que é filho de Deus, mata-se porque entende que é dono de si próprio. Os católicos não se podem matar, nem podem matar outras pessoas porque há um mandamento que vem de Moisés que diz: Não Matarás.


A amiga de Ramón que lhe deu o cianeto diz que é muito católica, que a Igreja Católica está desactualizada e que não tem o direito de se meter nestas questões políticas…
Eu vi essas declarações. Ela está enganada. Ela pode ter, legitimamente, a convicção de que é católica, ninguém a proíbe… A Igreja tem uma instituição formidável, que é a instituição do pecado e do perdão. Ela é católica, ao matar cometeu um pecado e agora tem de se arrepender dele para ser perdoada.


A morte por compaixão é a morte da compaixão!

Fora da religião católica, esta mulher que, na sua perspectiva, matou outra pessoa não poderá tê-lo feito por amor?
Ouvi muitas vezes esse argumento de que a morte era executada por amor ou por compaixão. A morte por compaixão é, efectivamente, a morte da compaixão! Quando já não tenho compaixão por ti é que te mato. O que eu estou é farto de ter compaixão por ti e não quero mais manter esta situação, para me proteger. Vou-te matar porque me estás a incomodar. Portanto, a chamada morte por amor é a morte do amor pelo outro. Quando já não tenho amor pelo outro é que o mato.


O que pensa de associações como aquela que apoiou Ramón Sampedro, designada “Direito a Morrer Dignamente”?
Acho que todas as pessoas devem morrer dignamente. A única maneira de se morrer dignamente é com cuidados paliativos. Também se podia falar de cuidados paliativos a propósito do Ramón. Havia muita coisa que podia ser feita por ele. Mas, na realidade, não era uma pessoa que estivesse em vias de morrer. Durou trinta anos, poderia durar 50 ou 60 anos… A tetraplegia é uma situação diferente. É diferente da situação de um doente terminal, que, faça-se o que se fizer, vai morrer num prazo limitado. É um estado a que todos nós, ou muitos de nós chegaremos um dia... Os cuidados paliativos foram criados por uma senhora inglesa, Cecily Saunders, que fazia voluntariado num hospital. O primeiro doente que teve era um judeu que tinha sido operado a um cancro do recto, estava com metástases e ia morrer. Ele estava internato onde tinha sido operado. Cecily Saunders reconheceu que aquele era o sítio pior, era só gente a entrar e sair. Ela queria acolher o seu sofrimento e a sua dor e não podia. Cecily Saunders criou, então, uma rede de hospícios, em Inglaterra, e este foi o motor para que a dor passasse a ser tratada decentemente pelos cuidados de saúde. Hoje, podemos afirmar que não há nenhuma dor intratável!


É uma vergonha que não haja cuidados paliativos em Portugal!

Em países como Portugal, considera que a dor ainda é menosprezada pelos cuidados de saúde?
É realmente uma vergonha que não haja cuidados paliativos em Portugal! Há algumas experiências, mas não chegam. Os cuidados paliativos têm de ser feitos pelos clínicos, nomeadamente pelos médicos de família. Não há pior doença para uma família do que ter um moribundo, uma pessoa a morrer em casa. Esta é uma doença da família. Por isso, os médicos de família deveriam ter como prioridade tratar e acolher os doentes terminais, que não têm nada que estar nos hospitais porque já não têm tratamento curativo, embora seja preciso cuidado médico, de enfermagem, cuidados afectivos, feitos por psicólogas ou pessoas com formação que ajudem a família a compreenderem o seu moribundo e a fazerem o luto pela morte deles. A experiência da Dra. Isabel Galriça Neto, por exemplo, deveria ser multiplicada pelos vários centros de saúde. Nem é preciso ter uma especialidade, nem criar um serviço formidável! Os centros de saúde têm de ter equipas para os cuidados paliativos porque os doentes morrem. Cinco pessoas com um automóvel conseguem dar esse apoio.


Mas, no nosso país, onde ainda quase não há cuidados paliativos, onde os doentes ainda sofrem dores terríveis, onde não há acolhimento do sofrimento, onde não há pessoas preparadas para ajudar os que vão morrer a terem algum projecto de vida, a eutanásia parece a única solução… Condena aqueles que pedem a eutanásia, nestas circunstâncias?
Eu não tenho moral para criticar a pessoa que pede a eutanásia. Deus me livre! A pessoa, nestas condições, tem o direito e o dever de pedir a eutanásia, em certas condições, porque nós não temos nenhuma autoridade para a forçar ao sofrimento. Isso dizia-se antigamente, quando não havia tratamentos, nem para a dor, nem para o sofrimento. Dizia-se: “Sofre que vais para o céu”…


No entanto, considera inconcebível que alguém acate esse pedido?
Acho que sim, que é inconcebível. Aí, já não é uma questão de autonomia pessoal. O que não é legítimo é que eu, em vez de resolver os problemas, recorra à solução mais fácil e mais barata, que é dar o cianetozinho, e está arrumado…


O que é que os médicos devem fazer?
Os médicos devem desenvolver as unidades de tratamento da dor, devem fazer a formação do clínico geral para o tratamento da dor e dos fenómenos associados à morte, devem ser capazes de educar as famílias para que elas compreendam e façam o luto.


Os cuidados paliativos não podem surgir do dia para a noite. São um projecto a prazo. O que é que os médicos podem fazer já hoje, perante um doente cheio de dores, que não aguenta mais e pensa em morrer?
Já há algumas unidades para onde os médicos podem encaminhar os doentes…


Mas essas unidades estão cheias…
É verdade. Mas eu também não sou a favor da criação de instituições. Sou a favor do cuidado domiciliário. O sítio apropriado para a pessoa morrer é em casa, rodeado pelas suas coisas, a ler os seus livros, a ouvir a sua música. O moribundo tem uma vida própria!


Os cuidados paliativos não são matéria para os burocratas



Acha que a eutanásia surge também por razões económicas?

Criar uma rede de cuidados paliativos adequada, em Portugal, ficaria muito caro. Acho que os cuidados paliativos não são matéria para o serviço público, mas para as organizações da sociedade civil. As Misericórdias e as IPSS deveriam dedicar-se aos cuidados paliativos. Um programa nacional da Direcção-Geral de Saúde enreda-se em burocracias e nunca mais dá coisa nenhuma! Os cuidados paliativos e o atendimento aos doentes terminais não são matéria para os burocratas, mas para quem está no terreno, para aqueles que vêem as pessoas morrerem.


Na falta de cuidados paliativos, não faz sentido discutir a legalização da eutanásia?
O grande objectivo na luta contra a eutanásia é criar cuidados paliativos! Não interessa discutir se a eutanásia deve ser ou não legalizada. Esse não é o problema…


Mas legalizar a eutanásia não pode ser uma saída fácil para os políticos que não estejam interessados em gastar dinheiro com cuidados paliativos?
Pode. A Holanda e a Bélgica legalizaram a eutanásia. Na Holanda, a criação de cuidados paliativos ia ficar caríssima, daí a aprovação da eutanásia.


Acha que a eutanásia pode vir a ser legalizada em Portugal?
Espero que não… A nossa cultura, felizmente, é uma cultura de afectos. Ao contrário, o holandês é frio, pragmático, mas sério, gosta sempre de salvar a face. No preâmbulo da lei da eutanásia está escrito que o lugar mais apropriado para a pessoa pedir a eutanásia é nos cuidados paliativos, quer dizer, a pessoa decide morrer apesar de ter excelentes cuidados paliativos. Só que os holandeses não os têm…


Os espanhóis, que, à partida, não são como os holandeses, que são mais parecidos com os portugueses, já aprovaram os testamentos vitais.
O que pensa disso?
A Espanha não é como Portugal. A Espanha tem uma cultura de violência e crueldade. Veja-se a Guerra Civil espanhola ou as touradas. O próprio catolicismo espanhol ainda não se limpou completamente da imagem de ter sido o país onde a Inquisição mais se desenvolveu.

No filme, Ramón discute com um padre, dizendo-lhe que não tinha autoridade para decidir quando ele deveria morrer, uma vez que a Igreja Católica tinha morto tanta gente na fogueira da Inquisição, nos Autos de Fé.
O que pensa desse argumento?
O Papa já pediu desculpa, reconheceu que tinha sido um erro. 
 


Já não pode servir aos defensores da eutanásia como arma de arremesso à Igreja católica?
Provavelmente, eles não ouviram o pedido de desculpas…


Regressando aos testamentos vitais ou living will, a vontade da pessoa deve ser sempre soberana? Qual a fronteira com a eutanásia?
Os testamentos de vida significam a vontade da pessoa relativamente aos cuidados de saúde que entende que lhe devem ser prestados. Esse é um direito da pessoa. Nenhum médico pode fazer coisa alguma sem que a pessoa tenha dado previamente o seu consentimento informado, salvo determinadas circunstâncias especiais. Como desenvolvimento deste direito, a pessoa pode dizer que, mesmo sem ser informada e sem poder dar o seu consentimento ao médico, no caso de ficar em coma, por exemplo, não autoriza que lhe sejam aplicadas manobras de ressuscitação artificial e que deseja morrer. Isto não pode ser confundido com eutanásia!


O médico que desliga a máquina não pratica eutanásia?
Se um indivíduo está ligado à máquina, está consciente e diz ao médico que desligue a máquina, pedindo que, depois de a desligar, lhe alivie o sofrimento, o médico é obrigado a desligá-la. Se ele não o fizer, ofende um direito de personalidade. Isto também não é eutanásia!
Eutanásia é quando a pessoa pede para que eu a mata (que lhe aperte o pescoço, que lhe dê um veneno). Ali, o que a pessoa pede é que o médico permita que a doença tome o seu curso, recusando-se a continuar a ser tratada.


Mas ainda há quem considere que isto é eutanásia passiva…
A eutanásia é só uma. Só existe eutanásia voluntária activa. A pessoa tem o direito de não querer continuar a receber tratamento, mas não tem direito de pedir que alguém a mate. O médico deve respeitar a autonomia do doente e o doente deve respeitar a autonomia do médico.


E se o médico se recusar a desligar a máquina?
Se o fizer, é evidente que comete uma falha jurídica porque está a fazer um tratamento contra a vontade do doente. Há muitos médicos que não desligam a máquina, mesmo com os testamentos de vida, porque dizem que o seu dever deontológico e ético é salvar vidas. Mas se os médicos souberem que, em determinado caso concreto, a máquina não vai recuperar a pessoa, nem dar-lhe um tempo de vida com qualidade razoável, eles podem aceitar a opinião do doente. Imagine-se que o doente está a fazer uma quimioterapia que não está a dar resultados. O médico deve suspender a quimioterapia, porque esta deixou de ser útil. Quando se fala na máquina, pensa-se que é uma coisa especial, quando é a mesma coisa do que uma quimioterapia num doente canceroso. O médico suspende um tratamento quando ele passou a ser fútil ou inútil, causando mais sofrimento ao doente do que benefício.

O médico deve evitar a obstinação terapêutica

Em relação ao estado vegetativo persistente, que foi agora objecto de um parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, de que o Prof. Daniel Serão é membro, discute-se em que condições é que a alimentação e a hidratação deverão ser suspensas. Neste caso, estamos a falar em tratamento?
No estado vegetativo persistente, a alimentação e a hidratação correntes não são tratamento. Mas se para tal for preciso fazer uma cirurgia, já passam a ser um tratamento médico. Não é a mesma coisa que dar comida ao bebé ou ao idoso lá em casa... Uma coisa é alimentar, outra coisa é necessitar de tecnologias como por exemplo a alimentação parenteral ou por gastrostomia. A alimentação por uma sonda naso-gástrica está no limite…


Quando é que se deve suspender a alimentação e a hidratação?
A alimentação e a hidratação devem ser suspensas quando são inúteis para o doente. Além de inúteis, podem ser prejudiciais. Está-se a dar ao doente uma comida que ele não vai poder digerir, nem absorver. Neste caso, ainda é pior, a alimentação vai matá-lo mais depressa. Mas esta decisão não é fácil de tomar, nos casos concretos.


Porque é que isto foi confundido com eutanásia?
Porque, lamentavelmente, a eutanásia é que dá títulos nos jornais! 


De acordo com o parecer do CNECV, a pessoa pode manifestar expressamente a sua vontade em vida. No caso de não o ter feito, essa vontade pode ser declarada por uma pessoa de confiança. O médico deve seguir sempre a vontade do doente ou do seu representante?
Nesses casos, o médico pode ponderar. O parecer não diz que o médico é obrigado a interromper a alimentação e a hidratação. É como em relação às testemunhas de Jeová... Mas o médico também pode citar o artigo 49º do Código Deontológico, que diz que o médico tem o dever de se abster de terapêuticas sem esperança, tem o dever de evitar a obstinação terapêutica.


O Código Deontológico dos Médicos não deveria ser revisto, de forma a distinguir claramente a eutanásia de outras práticas?
Falou-se na revisão, mas eu, pessoalmente, nunca tive autorização para a fazer. É uma pena, o Código está atrasado 30 anos!

Cláudia Azevedo

Jornal Notícias Médicas, edição nº 2853, de 9 de Março de 2005

 

 



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