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Daniel Serrão, investigador e especialista em bioética:
«Seguradoras estão interessadas na eutanásia»


Daniel Serrão defende que o debate sobre a eutanásia foi relançado devido a questões de natureza económica, classifica de «disparate» a iniciativa do Governo de referendar o aborto e diz que a vitóriada despenalização da interrupção voluntária da gravidez pode «abrir a porta» a novas formas de «libertação sexual».
Sobre o Papa João Paulo II, o investigador diz que «não se pode reformar da sua missão»


O Diabo - O Portugal e os portugueses do século XXI estão suficientemente interessados e amadurecidos para discutir as «questões fracturantes» relacionadas com a ética e a vida?
Daniel Serrão - Portugal confronta-se com uma questão geracional.
A minha geração e mesmo a anterior, creio que estão aptas para debater e aprofundas essas questões tão delicadas, enquanto a maioria dos jovens, na faixa entre os 20 e os 30, estão completamente desinteressados.


O Diabo -Como justifica esse desinteresse?

Daniel Serrão - Vivemos durante muito tempo pendentes de escatologias de natureza colectiva ou seja, propostas de felicidade para todos: o cristianismo, o marxismo e as próprias propostas das democracias liberais são também de felicidade colectiva. Actualmente, na perspectiva pós-moderna cada um trata de si e cada um tem a sua propria religião actualmente vivemos um período em que existe a religião do eu que se exprime através de um concepção de saúde, o que cada um quer é sentir-se individualmente na plenitude do bem estar pessoal.


O Diabo - Resumindo, mais do que «questões fracturantes», o debate do aborto e da eutanásia é uma matéria que suscita indiferença à maioria da população?
Daniel Serrão - Na maior parte das vezes sim. Veja que quando foi o referendo sobre o aborto, 60 por cento da população ficou em casa. Os que foram votar tinham a militância ou de um lado ou outro.


O Diabo - Estes temas relacionadas com a ética e a vida têm sido demasiado politizados?
Daniel Serrão -
As questões éticas têm servido de arma de arremesso no combate político.
Sintomático disso é que a primeira proposta apresentada pelo PS prendese com a marcação do referendo sobre o aborto - até parece que o País, com meio milhão de desempregados e numa situação económica terrível, só tem esse problema para resolver. Parece que estão a fazer troça de quem votou neles. É um disparate levantar, neste momento, um referendo sobre a despenaliza ção das mulheres que abortam quando quem tem de ser punido é quem pratica o acto.


O Diabo - A lei que existe sobre o aborto deve manter-se tal como está?
Daniel Serrão - A lei que permite o abortamento em certas condições já resolve 90 por cento das situações. Os métodos anticoncepcionais são a solução e uma mulher hoje só fica grávida porque ou é burra ou inculta.


«Porta aberta para a libertação sexual»


O Diabo - Como é que explica este súbito interesse do Governo em marcar o referendo?
Daniel Serrão -
O tema do aborto só interessa a uma pequena franja da população, mas tem um colorido político muito grande.
Creio que a marcação do referendo é um primeiro sinal e uma medida emblemática deste Governo de que vai atacar todos os conservadorismos que eles julgam serem dominantes em Portugal. Mas como decisão política só tem valor simbólico, não tem valor real. Pode é ser uma porta aberta...


O Diabo - Uma porta aberta para quê?
Daniel Serrão - Abrir a porta para as medidas que vão ser feitas a seguir quanto à libertação sexual. Estou a falar do igualar uma união de facto de homossexuais a um matrimónio e posteriormente a possibilidade de estes casais poderem adoptar crianças ou um casal feminino poder ter um filho.


O Diabo - Em Espanha, Zapatero legalizou os casamentos de homossexuais o que lhe tem merecido contestação da Igreja. Como seria em Portugal?
Daniel Serrão - Seria uma tolice legalizar os casamentos de homossexuais. Eu ficaria chocado. O casal homossexual masculino ou feminino não constitui um espaço adequado para que uma criança possa desenvolver-se de forma harmoniosa ou justa. Nos debates que participei, e em que estiveram presentes homossexuais, estes confessaram-se que não têm interesse no casamento, porque entendem que o matrimonio é a ligação entre um homem e uma mulher.
A lei da união de facto resolve todos os problemas.


O Diabo - Pensa que a sociedade portuguesa é tolerante ao ponto de aceitar essas eventuais transformações?
Daniel Serrão - Apresentadas de forma crua não creio que a sociedade aceite, mas habilmente introduzidas no seguimento de um primeiro resultado favorável, no caso do referendo do aborto, a atitude pode mudar. E estou convicto que um resultado favorável à despenalização do aborto será imediatamente extrapolado. A primeira coisa que vão dizer é que o aborto já não é crime, quando não é essa a questão...


O Diabo - D. José Policarpo diz que o referendo sobre o aborto é «imprudente » e que «vai dividir a sociedade ao meio numa altura em que o País precisa de convergir». Subscreve?
Daniel Serrão - Não tenho dúvidas que o referendo vai dividir a sociedade portuguesa. Não é fácil mobilizar as pessoas para dizerem que uma mulher que aborta deve ser punida. Estou convencido que a maioria vai votar a favor da despenalização da mulher que aborta, uma vez que os autores do abortamento continuarão sujeitos a procedimento criminal.


O Diabo - Que pergunta deve ser formulada?

Daniel Serrão - A questão do referendo deve ser: se uma mulher normal, com uma gravidez normal e um filho normal, deve ser autorizada a destrui-lo. Os partidos devem discutir muito bem a questão.

«Tem que haver vida digna até à morte»


O Diabo - A eutanásia também está na ordem do dia, nomeadamente com dois filmes premiados a abordarem o tema. Qual é a sua opinião?

Daniel Serrão - A eutanásia é uma solução de facilidade e a mais económica. Acompanhar os doentes com cuidados paliativos de boa qualidade até à morte, custa muito mais do que matá-los. Apela-se muitas vezes para a morte com dignidade e exemplifica-se com a eutanásia, quando a eutanásia, na sua essência, é a morte de uma pessoa por outra. Não há nada de mais indigno. Tem que haver uma vida digna até à morte.


O Diabo - Há grupos de pressão interessados em legalizar a eutanásia?

Daniel Serrão - O debate sobre a eutanásia tem vindo a ser lançado por motivos de natureza económica, por quem paga os cuidados de saúde. As companhias seguradoras estão interessadas na sua legalização.


O Diabo - Como é que tem acompanhado a batalha judicial em torno da cidadã americana Terri Schiavo?

Daniel Serrão - Creio que a marca que este caso vai deixar é a seguinte: os valores supremos da vida e dos direitos da personalidade não são para serem resolvidos pelo tribunal. A matéria ética tem que ser resolvida nesse mesmo plano e nunca no âmbito do Direito.


O Diabo - As células estaminais são um dos temas emergentes nos avanços científicos. Quais as vantagens e incertezas da preservação do sangue do cordão umbilical dos bebés?
Daniel Serrão - Não há nenhum problema ético, apenas uma discriminação entre os que têm dinheiro para pagar e os que não têm. A solução para ultrapassar esta desigualdade será a criação de um banco nacional público de células estaminais do cordão umbilical.


O Diabo - E qual é a eficácia dessa preservação para debelar doenças oncológicas no futuro?

Daniel Serrão - Persistem algumas dúvidas. Não sabemos se ao fim de 15 ou 30 anos ainda será possível retirar células estaminais desse sangue que foi conservado e, para além disso, a incidência de doenças para as quais a medula óssea do próprio é absolutamente indispensável é pequena.


O Diabo -Concorda com a venda de medicamentos fora das farmácias?

Daniel Serrão - Não me oponho, mas convém esclarecer que quando um medicamento não é sujeito a receita médica, deixa de o ser. Eu reduzia imediatamente a lista dos medicamentos que podiam ser vendidos pelas farmácias sem receita médica e outros produtos mais trivais é que passariam ser disponibilizados em supermercados ou noutras superfícies.

«O Papa sem exército venceu muitas guerras»


O Diabo - Como membro da Academia Pontifícia para a Vida já esteve mais de uma dezena de vezes com o Papa. O estado de saúde do Santo Padre impede-o de liderar a Igreja Católica?

Daniel Serrão - Ele está debilitado nas suas funções, mas não há resignação possível. O Papa quando é eleito pelos cristãos católicos recebe uma presença especial de Deus sobre ele (que se chama Espirito Santo) e passa a ser a sua representação real na Terra. Desta missão o Papa não se pode reformar. A resistência de João Paulo II enobrece-o ao máximo. Mesmo que não fale ou não ande, continua a exercer o mesmo valor simbólico. É um ícone.


O Diabo - E que legado político deixa?
Daniel Serrão -
João Paulo II foi uma peça central para a Igreja Católica, transformando toda a estrutura da Curia e a relação entre o papado e os cristãos de todo o mundo que estavam habituados a observar o chefe da Igreja como uma personalidade mítica e inacessível. Ele acabou com a «guerra fria»,com o Muro de Berlim e em, consequência, com o Comunismo. O próprio alargamento a Leste só foi possível pela acção do Papa que marcou a evolução completa da política europeia e mundial. Ele, sem exército, conseguiu vencer muitas guerras.


Nuno Dias da Silva 
29-03-2005



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