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Estou em Estrasburgo, em Junho de 1997. À volta da mesa, na sala 16 do Conselho da Europa, tenho uma búlgara, uma belga, uma norueguesa, uma holandesa, uma inglesa, um espanhol, um francês, um alemão e, pela primeira vez, uma russa. Somos o Grupo de Trabalho ao qual presido que está a elaborar o Protocolo, anexo à Convenção de Bioética, no qual deverão ser fixadas as normas de protecção do embrião e do feto humanos.
Nesse dia a ordem de trabalhos era outra. O Comité Director de Bioética tinha dado ao grupo um novo mandato, urgente, por decisão do Comité de Ministros dos, então, 41 países democráticos do Conselho da Europa. E o mandato era elaborar um protocolo sobre clonagem humana. A mediática Dolly tinha poucos meses mas estava de boa saúde e os governos europeus temiam que o escocês, ou outro grupo de investigadores, avançassem para a clonagem de seres humanos.

Depois do primeiro tour de table, percebi que nem os juristas, nem o teólogo, nem os biologistas e médicos do Grupo, embora não concordassem com o uso da técnica de clonagem de células somáticas para a reprodução, por cópia, de um ser humano já existente, não conseguiam responder à questão pragmática levantada pela embriologista inglesa Anne MacLaren ao grupo: Why not? Porquê não clonar?
O debate arrastava-se. Não, porque reduz ou anula a diversidade humana que é condição de sobrevivência da espécie, diziam uns. Porque levanta problemas insolúveis no plano juríidico para o estabelecimento da filiação, no direito de família, nas condições para a herança de patrimónios, aduziam outros. Mas o Grupo não estava satisfeito, não se conseguia redigir o Artº 1º que deveria fixar a proibição da clonagem reprodutiva humana e só tínhamos 72 horas para completar o trabalho.

No início do segundo dia, cheguei à reunião com uma proposta nova que dizia: A clonagem reprodutiva deve ser interdita porque é uma ofensa grave à dignidade humana.
Quando acabei de a ler, só vi, imediatamente, à minha volta, acenos de concordância e, depois, declarações formais de aprovação da proposta. Em mais 48 horas redigimos todos os Artigos do Protocolo que, em Outubro, o Comité de Ministros aprovou por unanimidade e em Janeiro de 98 foi assinado em Paris por numerosos países, entre os quais Portugal. Desde 3 de Janeiro deste ano é lei no nosso país, promulgada pelo Presidente da República, após ratificação pela Assembleia.
Felizmente nenhum delegado do Grupo me perguntou o que era a dignidade humana. Mas depois deste episódio e do valor quase mágico desta expressão, dignidade humana, que foi acatada, sem debate, por culturas tão diversificadas, como são as dos 41 países democráticos europeus de Norte, Sul, Centro e Leste, vi-me obrigado a reflectir sobre o real conteúdo da dignidade humana. E foi essa reflexão que me levou a decidir falar-vos hoje, minhas senhoras e meus senhores, sobre a dor e a dignidade humana.

Situado entre Machado Vaz e Agustina Bessa Luís, sinto-me um pigmeu entre gigantes; e sem as credenciais adequadas para estar no meio, que é o lugar destinado à virtude, dizia-se no Lácio.
Sem virtude que me abone, nem méritos em que me apoie, vou conversar convosco sobre o tema que é o da relação entre a dor, múltipla, e a dignidade humana. Conversar apenas, sem nenhuma intenção de fundamentar conceitos, defender teorias interpretativas ou aconselhar procedimentos. Conversar na dúvida, na reflexão contraditória, na esperança de compreender.

1. Falemos, então, primeiro, de dignidade humana.
Há uma dignidade humana intrínseca e uma dignidade postiça.
A dignitas romana era postiça, era concedida pelos Imperadores a alguns, como complemento da cidadania romana e protegia-os das intervenções dos poderes dos militares e dos magistrados, mais do que a simples cidadania que só dava direito a um julgamento justo, em Roma, como exigiu Paulo de Tarso, judeu e cidadão romano.
Os dignitários em geral, os que ostentam dignidades postiças, políticas, militares, religiosas, universitárias, revolucionárias ou outras, sempre se consideram acima dos restantes membros da sociedade, ocupam os primeiros lugares, vestidos de togas (reminiscência romana), de fardas (reminiscência dos tempos de Alexandre, o Grande), de paramentos (reminiscência dos Levitas que oficiavam no Templo de Salomão) e cobertos de medalhas, condecorações e outros símbolos de dignidade, desta dignidade postiça ou acrescentada.
Não é meu objectivo falar de tal dignidade, embora ela nos pudesse ajudar a compreender a rede complexa de poder, sujeição, dor, morte e (in) dignidade humana, rede que suporta o viver social dos membros das sociedades actuais, ditas civilizadas.

O meu fito é outro. Quero chegar à dignidade humana intrínseca, aquela que verdadeiramente caracteriza os seres humanos e os singulariza no conjunto dos viventes, vegetais e animais.
Apoia-se neste conceito de dignidade humana em dois grandes pilares.
O primeiro é a vida.
O ser humano é um ser vivo.

Ter vida é participar numa qualidade específica que um dia emergiu na Terra inerte, depois que a tumultuosa energia desta bola de fogo, se aquietou.
Esta qualidade manifesta-se em muitas formas físicas, em muitos corpos materiais, cuja missão é perpetuá-la, crescendo e multiplicando-se; a esta ordem da vida obedecem, em pé de igualdade, o bacilo de Koch e a formiga, o eucalipto e o líquen, a arara, o crocodilo e, de toda a evidência, os humanos.
O primeiro pilar em que assenta a dignidade humana é a vida, a dignidade de ser e estar vivo. Toda a ofensa à vida humana, é ofensa à dignidade humana. O corpo humano morto não é já portador de dignidade humana e por isso o entregamos à terra ou ao fogo. E se, em muitas culturas, lhe são tributadas homenagens, não é pelo que ele é, mas pelo que ele foi, quando nele se revelava e se mantinha a vida.

Mas na vida dos humanos, revela-se outra qualidade – estranha, imprevisível, poderosa e dominadora qualidade. A de representar o mundo de uma forma abstracta e imaterial e, depois, projectar essa representação simbólica em objectos materiais exteriores, cuja forma transporta e exprime um significado. O cromelech de Almendra ou as torres gémeas de Nova York, vitimas recentemente de uma brutalidade insensata, são objectos materiais com um significado que foi gerado no interior dum ser humano, vivo, antes de se manifestar numa forma material, exterior a esse ser humano vivo. Mas que com ele tem uma relação de origem e de sentido.
Esta qualidade, o exercício de uma inteligência reflexiva, criadora e simbolizadora, é o segundo grande pilar da dignidade humana.
O ser humano tem uma dignidade intrínseca e específica,  porque é vivo – qualidade que partilha com todos os outros seres vivos animais e vegetais – e porque é animado por uma forma de inteligência que não partilha com nenhum outro ser vivo, mesmo os que lhe são mais próximos – os inteligentes e sensíveis golfinhos os inteligentes e habilidosos macacos rhesus.
Com esta forma particular de inteligência, o ser humano representa o mundo – o que já é muito importante; mas representa-se também a si próprio como um outro, le soi-même comme un autre, na feliz expressão de Paul Ricoeur.

A dignidade humana está aqui. É porque eu posso ver-me e representar-me que eu assumo uma identidade pessoal e a ela refiro alegrias e tristezas, grandezas e misérias, esperanças e frustrações e nela vivencio a inefável sensação de ser eu próprio com um corpo material e uma vida espiritual.
A dignidade humana intrínseca é atributo de todos os seres humanos, seja qual for o modo como se realizam como seres humanos concretos, no tempo e no espaço. O santo e o criminoso, a virgem e a prostituta, o moribundo com SIDA ou o vencedor da maratona, todos transportam consigo as duas marcas essenciais da dignidade de seres humanos: são seres vivos dotados de inteligência reflexiva e simbolizadora.

2. A dor – e entro agora no meu tópico – é uma vivência que interfere com os dois pilares da dignidade humana: ataca o corpo vivo e afecta a inteligência emocional e a inteligência lógica abstracta.
A dor física é, todos aqui o sabem e o disseram, um sinal, um alerta, um aviso de que o corpo está em perigo, muitas vezes em perigo mortal. Nos outros corpos vivos, em especial animais, a dor sensitiva ou sensorial, provoca alterações comportamentais instintivas de protecção e de defesa. Nos seres humanos, os estímulos dolorosos são analisados a vários níveis até serem apresentados ao eu próprio, à auto-consciência, onde vão ser objecto de uma leitura afectiva e intelectual, representados, simbolicamente, e reproduzidos no exterior por mimesis. Voz, escrita, pintura, escultura, arquitectura, etc.; ou expressos por comportamentos instintivos, de fuga ou de aressão; ou simplesmente memorizados, sob uma capa de conotação afectiva, fortemente negativa, até ao dia em que emergem com a força e a violência de uma irrupção vulcânica.

Porque a dor, física, gera sofrimento ao nível espiritual, da auto-consciência, a dor afecta, decisivamente, os dois pilares da dignidade humana.
O homem sempre o soube, mesmo antes dos neuro-fisiologistas, os psiquiatras e os teóricos das religiões, terem explicado a complexidade das relações entre dignidade humana e dor humana. Sempre o souberam os homens e sempre souberam usar a relação da dor e do sofrimento com a dignidade humana, para construírem estruturas de poder, de dominação de uns homens sobre os outros.  

A tortura, na Idade Média e quase até aos nossos dias, em Portugal, e nos nossos dias, em muitos países que se consideram cultos e civilizados, a tortura foi e é usada para que a dor, ao ocupar todo o campo da auto-consciência, force um ser humano à indignidade de aceitar culpas que lhe não cabem e punições que não merece. Como sucedeu no século XIV, com o vergonhoso processo do Papa de Avinhão aos Cavaleiros Templários, cujo Grâo-Mestre foi queimado, em Paris, na pequena ilha de Bouvier, no rio Sena, sob o sinistro olhar de Filipe, o Belo. Jacques-Bernard de Molay, 22º e último Grâo-Mestre da Ordem do Templo, negou todos os seus depoimentos nos quais se fundamentava a condenação, pelos inquisidores, à prisão perpétua; afirmando que tinham, sido feitos sob tortura e que só o medo das violentas dores provocadas pelos torniquetes, manejados pelos frades dominicanos, o tinham levado a aceitar as acusações de heresia e sodomia. Sabedor da negação, que punha em causa toda  a farsa processual e jurídica, o rei condenou-o imediatamente á morte pelo fogo, no mesmo dia, a fatídica segunda-feira, 18 de Março de 1314. Quando as chamas começavam a consumi-lo, Jacques de Molay foi claro: “o rei de França pode destruir o meu corpo, mas nada pode contra a minha alma que pertence a Deus”.

Re-assumir a dignidade humana, perdida para o próprio sob o império da dor e do sofrimento, foi, para o Grão-Mestre, um imperativo ético e permitiu-lhe aceitar, com tranquila serenidade, a horrível morte pelo fogo, segundo o testemunho presencial do poeta e cronista (diriamos hoje, jornalista) Geoffroy de Paris.
Muitos outros exemplos podia aqui dar, para ilustrar como a dor, imposta a um ser humano por outro ser humano, tem como objectivo destruir nele, a auto-consciência da dignidade própria, transformando-o num objecto, numa coisa facilmente manipulável. Os escravos eram chicoteados quando não obedeciam ou quando fugiam, os ladrões eram amarrados ao pelourinho e vergastados para gáudio da população que aplaudia; os comandantes militares castigam os seus subordinados para os forçar ao cumprimento das ordens superiores; os gangsters cortam os dedos aos sequestrados para exigirem o dinheiro do resgate, etc., etc..

A dor, o medo da dor e, até, o medo de ter medo da dor e sucumbir à violência do outro, minam a auto-consciência da dignidade humana pessoal e abem o caminho para toda a degradação da pessoa.
Mas o poder da dor, e do sofrimento que ela gera na psique, não é absoluto, não é sempre destruidor da dignidade humana, tal como esta é percepcionada pelo próprio, e muito menos tal como ela é vista e reconhecida pelo outro.
A leitura do outro é, aqui, muito importante para que o eu saiba manter a auto-estima e, com esta, a auto-consciência da dignidade pessoal. Dizer, por exemplo, ao criminoso, ao tetraplégico, ao canceroso terminal que a dignidade humana intrínseca (e não a postiça, social ou convencional) está nele próprio como ser humano, é anterior aos seus comportamentos delinquentes, à perda do movimento de braços e pernas, à incontinência dos esfíncteres, às dificuldades respiratórias e à própria morte, dize-lo é condição de salvaguarda da dignidade humana na leitura íntima e pessoal daquele que sofre.

Quando olhei a minha filha de 5 anos, no pós-operatório imediato de uma grave cirurgia cardíaca, na tenda de plástico, amarrada às grades da cama, nua, intubada, com drenos torácicos e perfusões venosas múltiplas, parecia-me um objecto animal numa experiência científica; mas quando o seu olhar suplicante me fixou, toda a dignidade humana a cobriu como a qualquer ser humano que se passeasse livremente pelas ruas de Londres, como ela tinha feito antes entrar para o Hospital.
Franklin Roosevelt, condenado a uma cadeira de rodas por sequelas graves de poliomielite, dirigiu a grande nação americana na paz e na guerra e promoveu a partilha do mundo em Yalta. Nem Churchil, nem Estaline o olharam como um coitadinho, sem dignidade humana, mesmo que ele dependesse de outros seres humanos para se deitar e para sair da cama, para a sua higiene íntima e para se deslocar na sua casa, no seu país ou pelo mundo.

A percepção pessoal da dignidade humana pode ser afectada pela dor e, principalmente, pelo sofrimento, com ou sem dor física. Mas a vivência pessoal do sofrimento pode gerar, na auto-consciência, respostas reforçadoras da auto-estima que podem até, por defeito, conduzir a dignidades postiças, como a de vencedor, de herói ou de mártir; é o que sucede com os jovens palestinianos que amarram à cintura os explosivos e avançam fanaticamente para o sofrimento e a morte ou sucedeu com esses outros fanáticos islâmicos que se esmagaram contra as torres de Nova York.
Acode-me à memória um breve poema de Reinaldo Ferreira que me parece, agora, premonitório; intitula-se Receita para fazer um herói e diz assim: ”Tome-se um homem, feito de nada, como nós e em tamanho natural. Embeba-se-lhe a carne, lentamente, duma certeza aguda, irracional, intensa como o ódio ou como a fome. Depois, perto do fim, agite-se um pendão e toque-se um clarim. Serve-se morto”.

Quando a dor e o sofrimento são usados para manipular o outro, quando o limite para conservar a dignidade é a morte, o ser humano descobre, da forma mais trágica, “a importância misteriosa de existir” (Pessoa).
Trágica, sim, mas grandiosa.
Não se serve morto como o herói cozinhado de Reinaldo Ferreira.
Apresenta-se vivo, na grandeza de estar vivo e de ter uma inteligência criadora que vê a dignidade como um conceito abstrato mas que é, simultaneamente, o suporte da identidade real e concreta de todos e cada um dos seres humanos, que viveram no passado, que nos acompanham no presente e que continuarão a habitar a Terra, no futuro, até ao fim dos tempos.

Jornadas da COFANOR, 19 de Outubro de 2001 


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