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Assumo que me compete, no âmbito deste debate triádico, com o qual se encerra um excelente curso de Pós-Graduação em Direito da Bioética, tratar a perspectiva da Ciência e mais especificamente da Ciência Médica quanto às grandes questões que irão atravessar e perturbar os seres humanos no Século XXI.
O Curso, no seu desenvolvimento, abordou já os problemas do presente, todos os problemas da ética bio-médica actual, com a qualidade e o rigor que são apanágio dos prelectores seleccionados. Por isso entendi que me era proposto o exercício de antecipar o futuro – e é o que vou fazer. Mas porque o futuro se constrói no presente, dou aqui como presentes todos os conteúdos das 14 sessões antecedentes e lançarei sobre eles um olhar atrevidamente futurista.

1. Anuncio, a abrir, a mais que provável mudança do paradígma actual das Ciências da Vida. Porquê?
Porque o ataque da Ciência ao complexo problema da vida desenvolveu-se, nos últimos cem anos, com a metodologia própria das ciências duras, em especial a física, a química e a matemática, e com a lógica racional da causalidade directa que vincula a resposta ao estímulo actuante, ou seja, o efeito à causa.

A consequência deste ataque científico foi uma dramática pulverização dos saberes sobre os seres vivos, incluindo os seres humanos, pulverização tão reducionista que torna improvável, ou mesmo impossível, a emergência actual de um outro Aristóteles, de um novo pensamento integrador global; não apenas sobre a natureza como natura naturans na expressão de Zubiri e Jain Entralgo, mas sobre todas as vidas: vegetal, animal e humana e ainda sobre a vida como totalidade e como relação ou emergência cósmica.

Não obstante, o paradigma científico, analítico e reducionista, avança imperturbável e continua hoje a escrutinar com tecnologias cada vez mais miúdas os efeitos mínimos de causas mínimas. Faz-me lembrar o percurso da investigação física sobre o efeito térmico que terminou no zero absoluto, na ausência de efeito térmico para explicar o efeito térmico.
Algo de semelhante aconteceu na investigação biológica com o ADN, que foi designado, a molécula da vida.

A vida tinha de ter um suporte químico, porque a vida é emergência da matéria, dizia-se no campo da investigação reducionista.
E quando Watsou e Crik imaginaram – e depois confirmaram – a estrutura química tridimensional desta molécula proteica, o ADN, o aplauso foi unânime, incluindo o do Comité Nobel – está descoberto o segredo da vida.
Depois, com as capacidades actuais do grafismo informático, o ADN deixou de ser uma molécula química invisível e apareceu aos olhos do cidadão comum sob a forma de  uma escada com dois varões que se enrolam em espiral, até ao infinito.
O ADN assumiu, assim, o estatuto dum grande mito dos tempos modernos, uma nova Esfinge que temos de interrogar sobre o segredo da vida, antes que ela nos interrogue e depois nos devore por não termos a resposta certa.
O ADN, coisificado em dupla espiral, passou a ocupar no imaginário do cidadão comum o lugar de honra dos antigos mitos fundacionais, vale por si próprio, tem uma força causal poderosa; é ele esse ADN individual e autónomo, que gera e produz a vida, proclamaram os cientistas do particular e todos acreditaram.

Com a força deste mito não foi difícil obter as volumosas verbas necessárias para a descriptação do genoma humano – que é o ADN. Os cientistas analíticos e reducionistas conseguiram conhecer a posição relativa das sub-unidades químicas que o compõem, representando-as por letras G, T, C, e A e com elas escreveram um longo texto; afinal, um texto elegível e indecifrável, que não explica a vida, nem explica nenhum ser vivo. Abusando da semântica, os mesmos cientistas, para tentarem combater a frustração do público – porque afinal descodificou-se o genoma e não aconteceu nada de relevante – vêm lembrar que o longo texto, feito e A, C. T e G, em múltiplas combinações, tem uma informação oculta e que a desocultação vai demorar alguns 10 anos. Então, dizem, construiremos um modelo explicativo causal entre informação e efeito, entre genoma e soma, entre química e corpo vivo. Construiremos, então, o autentico fisioma da vida.

Entretanto os corpos vivos existem, interactuam, nascem, reproduzem-se, morrem, mesmo sem sabermos como é que a informação genómica produz o olho plurifacetado da mosca ou o prodigioso cérebro dos humanos.
E porque os corpos vivos estão aí e nos interpelam permanentemente, há-de desenvolver-se, neste milénio, uma nova disciplina pela qual a inteligência humana consiga compreender a vida em todas as suas manifestações concretas, cruzando os modelos científicos, físicos e químicos, com as representações simbólicas ou abstractas, da vida e dos seres vivos.
Este é o objectivo da nova bioética, global e profunda, anunciada por Van Potter em artigo publicado em 2001 pouco antes da sua morte, ocorrida em 6 de Setembro desse ano, logo após ter completado 90 anos.

O renascimento da Bioética como Bioética Global que se deve a Peter Whitehouse nos Estados Unidos e ao Instituto Internacional para o Estudo do Homem, de Florença, animado por Chiarelli e ainda a uma rede internacional de quarenta membros activos, este renascimento, dizia, vai ser o suporte de mudança de paradigma que anunciei no estudo e compreensão da vida e no aprofundamento da relação ainda algo misteriosa entre os seres humanos inteligentes e a natureza viva. O livro de Darryl MacerBioethics is love of life e a Conferência Internacional que ele organizou no Japão sobre Bioética e impacto da Genómica no sec. XXI são, entre muitos outros, os sinais de que a mudança de paradigma já está em marcha. Que os jovens estejam atentos ao que vai acontecer.

2. Na ética dos cuidados de saúde – à qual os anglo-saxónicos chamam bioética, afunilando o sentido da palavra –identifico cinco grandes problemas que vão exigir um activo debate na sociedade civil –no sentido que esta expressão tem em AdamSeligman – debate que só resultará na melhoria da condição humana, se for um debate bioético na linha do pensamento de Potter e dos seus actuais seguidores.
Não vou poder desenvolver os temas; vou apenas enunciá-los.
   2.1 – à medicina científica é ainda hoje atribuída, como primeira prioridade, a cura das doenças orgânicas, das doenças com lesões. Esta prioridade possibilitou o desenvolvimento técnico-científico da medicina moderna com a sua capacidade interventiva de que são exemplo as unidades de cuidados intensivos que se ocupam de seres humanos no limiar da morte ou já mortos.

Um grupo de sages, de homens sábios, comissionado pelo Hastings Center, elaborou um documento de consenso internacional que altera as prioridades dos objectivos médicos. A primeira é – deve ser – a intervenção sobre a dor e o sofrimento que as pessoas apresentam, a segunda é o acolhimento da pessoa total integrada num contexto social e cultural. Em terceiro lugar é que aparece a tecnologia médico-cirúrgica interventiva e tantas vezes mutilante – mas só aquela que a pessoas aceite no quadro do assentimento livre e esclarecido e da sua autonomia como pessoa.

Daqui a necessidade de formar, para além do médico tecnicista especializado, um novo médico com formação global que possa ser o médico assistente das pessoas que se consideram doentes, orientndo-as e acompanhendo-as na selva da medicina tecniicista curativa e que depois as receba e as apoie quando a dita medicina tecnicista e curativa deixou de ter utilidade e se desinteressou da pessoas que sofre e vai morrer. A mudança das prioridades é já exigida hoje pela sociedade civil e vai acabar por ser aceite pela profissão médica e pelas estruturas de formação dos médicos e enfermeiros. O centro não é o hospital e a satisfação dos profissionais; o centro é a pessoa que se considera doente e ter de ser ajudada com absoluto respeito pela sua autonomia pessoal e pela dignidade humana, da qual é titular até à morte.

Se esta evolução não acontecer, então a eutanásia médica será a única solução para as pessoas com doenças na fase de incurabilidade e o direito irá torná-la legítima como já aconteceu na Holanda. Desde i de Abril deste ano que a morte do doente pelo médico não é crime, é boa prática clínica.

   2.2 – Para fugir a este destino macabro, as pessoas vão exigir aos médicos especialistas e tecnicistas que pratiquem cirurgia de remodelação, não apenas para fins estéticos, mas para o prolongamento das funções vitais. Em caso de falência total da função, vão exigir a substituição do  do órgão velho por um órgão novo – uma nova pele, um novo coração e pulmão, novos rins, novo fígado, novo intestino, novo pâncreas – com o objectivo expresso e desejado, de prolongar o tempo de vida. No horizonte deste desejo, estará a construção de um novo cérebro povoando o cérebro envelhecido com células stem do sistema nervoso central, já disponíveis no mercado para ensaios de tratamento de doenças cerebrais como o Parkinsonismo ou a demência precoce de Alzheimer.

Agora, porém, será para permitir o exercício das funções cerebrais globais com células para fazerem emergir uma inteligência jovem num corpo com muitos anos. Mais tarde, o apuramento da técnica de clonagem de células diferenciadas, permitirá que cada um se auto-repoduza, sem necessidade de óvulo desnuchado ou de útero, pois os factores de diferenciação e nutriçãp dos pseudo-embriões ou quase-embriões em que se transformarão, à vontade da pessoa, algumas das suas células somáticas, serão fornecidas por máquinas de nidação –como na reprodução ovípara, em que apenas é fornecida ao ovo calor externo.

   2.3 – Para atingir estes benefícios, será desenvolvido um comércio livre de células, tecidos e órgãos, colhidos em mortos ou em vivos, em seres humanos adultos, em fetos ou em embriões; e também nos quase-embriões produzidos pela técnica de clonagem – à qual já se chama hoje clonagem terapêutica, antecipando um eventual uso futuro, pois no presente não há nenhum tratamento com base em embriões de clonagem a que prefiro chamar quase-embriões. A ética e o direito vão ter muitas dificuldades para lidar com estes novos problemas que não são as fantasias da engenharia genética, mas são
aplicações, diria bizarras, de tecnologias já disponíveis hoje.

   2.4 – Se não bastarem estes recursos para a satisfação do desejo da imortalidade corporal que vai acicatar os seres humanos neste milénio, irá recorrer-se aos animais para serem dadores de células, tecidos e órgãos. É a xeno-transplantação. Na neurose hepática aguda por cogumelos venenosos é hoje possível manter a vida fazendo passar o sangue por um pseudo-fígado extracorporal feito de células hepáticas de porco em co-cultura com células humanas. Enquanto se aguarda um fígado de dador humano para transplantação. No futuro próximo de dador animal.

A xeno-transplantação está tão desenvolvida que o Conselho da Europa, pelos seus Comités Permanentes de Saúde Pública e de Bioética elaborou uma Recomendação, já disponível para debete público antes da aprovação pelo Comité dos Ministros, para que os Estados Membros regulem esta nova técnica terapêutica. A xeno-transplantação é contudo vivamente contestada pelas Associações de defesa dos direitos dos animais. Por proposta minha, aprovada por unanimidade, os primatas não humanos foram excluídos da possibilidade de serem dadores, apenas se permitindo a colheita de células nos primatas de pequeno porte que possam ser criados em cativeiro com o respeito devido ao seu ethos próprio.

   2.5 – O quinto e último problema, vai ser o de curar o cancro. Aqui defendo um ponto de vista heterodoxo, mas com fundamento científico na perspectiva archeo-biológica.
O cancro genético como o neuroblastoma da infância, a polipose familiar do colon que evoluiu para carcinoma, certas neoplasis da mama feminina, os cancros múltiplos do síndroma de Li-Fraumeni e muitos outros, este cancro genético é curável por três vias: a orientação das células para a diferenciação ou a correcção do erro genético por engenharia genética ou a inibição da transcrição desse erro.

Pelo contrário, os cancros que resultam de acções de meio externo são incuráveis porque são neo-estruturas geradas pelo processo de adaptação evolutiva face às variações do eco-sistema e são o processo genético que desde há milhões de anos mantém a perenidade da vida das espécies, embora à custa da vida de alguns ou muitos membros dessas espécies.
A medicina científica e técnica do Sec. XXI vai defrontar-se com a exigência dos cidadãos que querem a cura do cancro porque querem prolongar a duração da vida individual e vai ter de concluir que a morte por cancro será a morte natural a partir dos 120 anos. A utopia da mortalidade do corpo será sempre isso mesmo – uma utopia.

3. De forma esquemática abri um leque de previsíveis avanços na ciência médica que vão gerar inquietações éticas e perplexidades jurídicas.
A minha confiada esperança, está posta num debate bio-ético global dos cidadãos que proclame – como aconteceu recentemente numa grande reunião bioética realizada na Academia das Ciências de Nova Yorque – The Unity of Knowledge, a unidade do saber, a qual aspira à construção da sabedoria global sobre a vida vegetal, animal e humana.
Do êxito e da eficácia prática deste debate, dependerá a paz entre as religiões, entre as nações e entre todos os seres humanos.
Vale a pena o esforço porque a alternativa é a extinção em massa, da espécie humana.

Daniel Serrão
7 Julho de 2002


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