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Os profissionais de saúde que, durante séculos e na boa tradição hipocrática, exerceram a sua actividade numa perspectiva beneficiente e dela extraíram o sentido moral que lhes era atribuído pela sociedade, defrontam-se hoje com uma crise deste paradigma. Porquê?
Por duas ordens de razões.
A primeira radica no crescente componente científico da medicina fruto dos resultados da investigação que deram às intervenções médicas uma fundamentação rigorosa e uma notável eficácia. O médico aparece aos olhos das pessoas em geral não já como um ser humano compassivo e bom mas como um técnico que realiza actos profissionais cientificamente apoiados.
O médico tecnicista e cientista capaz de grandes proezas como transplantar um órgão ou curar uma leucemia, já não é, ele próprio, um instrumento do processo terapêutico mas apenas um intermediário entre a ciência que a investigação constrói e a intervenção médica ou cirúrgica sobre uma pessoa concreta.

Como expressão desta nova postura aí temos a evidence-based medicine, uma prática médica baseada em saberes comprovados que, numa versão hard, tenderá a dispensar a decisão elaborada do médico o qual ficaria limitado a ouvir, observar e registar, introduzindo no sistema informático os dados que farão aparecer a decisão terapêutica mais adequada de acordo com os critérios definidos pela estrutura prestadora. Isto quer dizer que, por exemplo num ambiente de racionamento por motivos financeiros, a evidence-based  pode ser programada para incluir a ponderação de custo-benefício e de custo-oportunidade e condicionar a decisão médica.
O aforismo de que a medicina não é mais uma arte mas é uma ciência de rigor, começa a sobrepor-se aquele outro que o Prof. Abel Salazar sintetizou na frase “quem só sabe medicina nem medicina sabe”, segundo a qual a medicina será um conceito mais amplo do que o de técnica médica.
O certo é que as ciências duras, como a física, a química, a matemática, a engenharia informática, a biologia e a genética molecular, irromperam no campo do trabalho médico impondo as suas regras de rigor e de exigência de qualidade.

O ser humano compassivo e bom que recolhe as queixas da pessoa doente vê-se hoje “atropelado” por um conjunto de técnicos eficientíssimos que lhe mostram com todo o rigor a localização do neurinoma do acústico e as suas relações com as outras estruturas vizinhas; e controlam, depois, os movimentos do robot que o extrai, deixando intacto o facial e os seus ramos.
Esta é a primeira das duas ordens de razões.
A segunda é consequência da primeira.
A capacidade extraordinária das tecnologias da comunicação faz chegar aos públicos mais variados a notícia das proezas médicas baseadas na mais alta tecnologia. E o cidadão comum interioriza progressivamente a noção de que tem um lugar próprio, pessoal, na hora de decidir o que é que o “técnico” vai realizar no seu corpo (como discute com o mecânico que depois de fazer o “diagnóstico” ao seu automóvel avariado lhe propõe um “tratamento”).

O exercício da autonomia – valor indiscutível numa sociedade democrática – no campo particular das intervenções médicas é, ainda, em Portugal, pouco praticado. Mas é importante e necessário que as profissões da área da saúde percebam que as pessoas cada vez mais irão exercer a sua autonomia na decisão médica partilhando a informação necessária com o profissional e formalizando o seu consentimento. (Melhor seria chamar-lhe assentimento, aceitação ou concordância mas o actual Código Penal regista nesta matéria a palavra consentimento e é com ela que temos de nos habituar a conviver).
A crise do paradigma paternalista, autoritário e beneficente, abriu uma inesperada e saudável via para que a moral deduzida da deontologia dê lugar a uma outra moral baseada na ética, numa ética de virtudes.
Direi que a passagem de uma ética deontológica, ou seja ética de deveres baseados em princípios, para uma ética de virtudes, configura a mudança de uma avaliação moral de actos para uma avaliação moral de pessoas e dos seus traços de carácter.

Do meu ponto de vista estas duas teorias éticas não se excluem mutuamente mas são, de facto complementares. A complementaridade significa que na avaliação do acto médico deve haver uma perspectiva deontológica e outra virtuosa.
Dito de outra forma: na avaliação da qualidade moral de um acto médico cabe analisar a forma do acto e a natureza do agente.
O médico pode actuar cumprindo os deveres estabelecidos pelos seus conhecimentos científicos e capacidades técnicas – e dá satisfação ao que a deontologia profissional impõe. É um técnico perfeito.
Mas pode acrescentar à perfeição técnica a virtude pessoal que se manifesta na dedicação beneficente, na compaixão, no carinho, no desinteresse pelo valor material dos seus actos, pela honestidade intelectual, pela preocupação com a equidade e principalmente por uma prudência abrangente que é um juízo de sabedoria prática, a phronesis da ética aristotiélica.
Quero dizer que, na actividade médica, à dimensão de curar tem de estar justaposta esta outra dimensão do cuidar. E não apenas quando a situação de doença não tem cura mas sempre e como parte integrante da intervenção dos profissionais de saúde.

As pessoas que procuram ajuda destes profissionais são pessoas livres e autónomas, mesmo que se encontrem fragilizadas pela vivência interior de uma situação que interpretam como doença, como ameaça à sua paz biológica, quando não à sua vida.
Merecem todo o respeito, que é uma virtude do profissional, e toda a qualidade técnica que é uma obrigação.
Cumprir uma obrigação contratual (mesmo que o contrato seja tácito) não é uma virtude, é um dever.
Respeitar a pessoa que carece de ajuda e de cuidado é uma virtude que, porém, perde sentido quando não é acompanhada de competência para a prática dos actos necessários.
Cuidar é assumir o outro, fragilizado, em corpo e em espírito, sabendo que a pessoa é unidade substancial e que a pessoa doente é unidade ameaçada de rotura.

Uma nota final:
É urgente criar Comissões de Ética para a prática profissional em medicina geral e familiar, como já uma vez propus num congresso da Associação dos Médicos de Família. Porque é na medicina geral e familiar que uma ética de virtudes deve ser particularmente conhecida e seguida, as Comissões de Ética podem ajudar a que, na prática, a dimensão do cuidar seja reconhecida sem diminuir, em nada, a dimensão de tratar e curar. E sem reduzir o acto médico a um mero gesto técnico e científico, desencarnado da pessoa que o pratica. 


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