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Princípios fundamentais
Um sistema de cuidados de saúde europeus necessita de ser:
1. Submetido a valores: dignidade humana, equidade, solidariedade e ética profissional.
2. Orientado para a saúde: objectivos claros de ganhos de saúde; a protecção e promoção da saúde deve ser um objectivo principal da sociedade no seu conjunto.
3. Centrado nas pessoas: dirige-se às necessidades dos cidadãos e tem em conta as suas expectativas em saúde e em cuidados de saúde expressas por um processo democrático. Tem de assegurar que a voz e a escolha dos cidadãos influenciem decisivamente o modo segundo o qual os serviços de saúde estão planeados e actuam. Os cidadãos devem também partilhar responsabilidades pela sua própria saúde.
4. Dirigido para a qualidade: a qualidade dos cuidados de saúde prestados deve melhorar constantemente incluindo a relação custo/eficácia.
5. Correctamente financiado: o financiamento deve permitir oferecer cuidados a todos os cidadãos de forma sustentável, com cobertura universal e acesso equitativo de todos aos cuidados necessários. Os recursos para a saúde têm de ser usados com eficiência. O governo deve ter um papel crucial na regulação do sistema de financiamento dos sistemas de cuidados de saúde para garantir a solidariedade.
6. Orientado para os cuidados de saúde primários: o sistema deve conseguir que os serviços de saúde, a todos os níveis, protejam e promovam a saúde, melhorem a qualidade de vida, previnam e tratem doenças, reabilitem doentes e acompanhem os doentes terminais. Devem reforçar a participação do doente no processo de decisão e promover a continuidade de cuidados nos seus meios culturais específicos.

Princípios para gerir a mudança
Para gerir com eficácia a mudança eis os princípios:
1. Desenvolver uma política de saúde
A reforma dos cuidados de saúde deve acontecer como parte coerente de uma política geral de saúde para todos, em consonância com as condições socio-económicas do país. Para o desenvolvimento desta política é necessário um amplo consenso e do maior número possível de actores sociais relevantes.
As decisões técnicas e de gestão no desenvolvimento de um sistema de cuidados de saúde devem ser, quanto possível, baseadas em evidências. As reformas devem ser continuamente observadas e avaliadas de uma forma transparente para o público.
Os governos devem promover o debate público dos objectivos relacionados com valores e assegurar a distribuição equitativa de recursos e de acesso de toda a população aos serviços de saúde. Devem promover iniciativas legislativas e regulamentares. Quando os mecanismos de mercado sejam apropriados devem favorecer a competição na qualidade e no uso de recursos escassos.

2. Abertura à voz e à escolha dos cidadãos
A palavra dos cidadãos e as suas escolhas devem ter aqui uma contribuição tão significativa na modelação do sistema de cuidados de saúde como tem as decisões tomadas ao nível económico, de gestão e profissional.
A palavra dos cidadãos deve ser ouvida em áreas como o conteúdo dos cuidados de saúde, formas de contratação, qualidade dos serviços na relação pagador/prestador, a gestão das listas de espera e o seguimento dado às queixas.
O exercício do direito de escolha e de outros direitos da pessoa doente requer uma informação completa, cuidadosa e atempada bem como uma educação própria. Isto inclui o acesso a uma informação publicamente verificada quanto ao desempenho dos serviços de saúde.

3. Dar outra forma à prestação de cuidados de saúde
O auto-cuidado, o cuidado familiar e outros cuidados informais, assim como o trabalho de uma grande variedade de instituições sociais precisam de ser articuladas com os serviços de cuidados de saúde formais por meio de uma informação contínua e de sistemas de referência múltipla.
São necessárias estratégias bem desenhadas para que haja deslocação da capacidade de trabalho dos cuidados dos hospitais de agudos para os cuidados de saúde primários, cuidados comunitários, cuidados de dia e cuidados em domicílio sempre que necessário.
As redes de serviços de saúde regionais devem ser reforçadas para se tornarem melhores na relação custo-eficácia, melhorarem a organização da resposta às emergências médicas e facilitar a cooperação entre hospitais e cuidados de saúde primários.
O desenvolvimento contínuo da qualidade nos cuidados de saúde exige sistemas de informação baseados em indicadores de qualidade seleccionados que possam ser extraídos da rotina diária; médicos, enfermeiros e outros prestadores de cuidados devem receber os resultados deste sistema de observação da qualidade.

4. Re-orientar os recursos humanos para a saúde
Nos serviços de saúde deve ser dada a maior atenção para identificar e estimular perfis profissionais apropriados que possam ser parte das equipas multidisciplinares dos futuros sistemas de cuidados de saúde.
Há necessidade de uma visão mais larga do que a dos cuidados curativos tradicionais, no treino básico, na especialização e na educação contínua do pessoal de saúde. A qualidade dos cuidados, a prevenção da doença e a promoção da saúde devem ser parte integrante do treino.
Devem ser introduzidas iniciativas apropriadas para encorajar o pessoal de saúde a ficar cada vez mais consciente da qualidade, do custo e dos resultados dos cuidados de saúde. As organizações profissionais e os pagadores devem cooperar activamente com as autoridades de saúde para reforçar estas iniciativas.

5. Reforçar a gestão
Há necessidade de desenvolver um conjunto de funções de gestão e de infraestruturas de saúde pública com a função de orientarem e influenciarem a totalidade do sistema para que sejam atingidas as melhorias desejadas na saúde da população.
As instituições individuais de cuidados de saúde devem dispor da máxima autonomia possível na gestão dos seus recursos, considerando os princípios de um sistema equitativo e eficiente.
O desenvolvimento da gestão deve ser fortemente promovido reforçando as capacidades individuais para dirigir, negociar e comunicar e para desenvolver objectivos institucionais para a produção de cuidados de saúde com mais eficácia e eficiência.

6. Aprender com a experiência
Há necessidade de promover a troca nacional e internacional de experiências com a efectivação de reformas de cuidados de saúde e de apoiar as iniciativas de reforma.
Este apoio deve ser fundamentado numa base de conhecimentos bem validados em relação a reformas de cuidados de saúde sendo as diferenças inter-culturais em cuidados de saúde bem compreendidas e valorizadas.



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