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Ética para a intervenção dos docentes na formação para uma sexualidade saudável

Gosto do título geral deste Seminário – a magia e os labirintos da sexualidade – porque ele anuncia que a sexualidade não é puramente racional; se calhar, tem um componente mágico, e a sua descoberta não é fácil, como não é fácil encontrar a saída de um caminho que não é rectilíneo mas labiríntico.
O meu tema, educar para uma sexualidade saudável, na perspectiva ética de quem educa, deverá então fazer apelo à magia e dispor do fio de Ariana que me permita caminhar, com segurança, no labirinto da sexualidade e das vossas expectativas, senhoras professoras e senhores professores.

Que é mágica a sexualidade todos o sabemos pela nossa experiência pessoal. E sabiam-no já os brutamontes do Neolítico quando trabalhavam, sei lá com que meios técnicos, grandes blocos de granito e os afeiçoavam toscamente para que representassem o pénis, indicador do masculino, e a vulva, essência do feminino, e essa representação, mágica, protegesse a procriação, que era, nas suas mentes ainda seguramente pouco elaboradas, uma garantia de sobrevivência biológica da espécie. Podemos ainda ver estas grandes pedras talhadas nos campos eborenses e noutros locais europeus e comprovar como, ainda hoje, muitos milhares de anos decorridos e transformada, radicalmente, a cultura neolítica numa cultura construída pela inteligência racional, os candidatos a casais procriadores as visitam e lhes oferecem, simbolicamente, as flores com as quais esperam obter a magia da fecundidade. Por muito eficazes e tecnológicas e racionais que sejam, depois, as pílulas anticoncepcionais, os dispositivos intra-uterinos, as geleias espermicidas, os preservativos, etc., elas não destroiem a magia da fecundidade que é tardiamente procurada, por vezes quando a fertilidade da mulher se aproxima do fim do seu ciclo natural e a fecundidade do casal é assim já difícil ou impossível, sem o recurso à instrumentalização da conjugação dos gâmetas no que se chama procriação medicamente assistida. Antinori ganha fortunas a tornar, de novo, férteis, mulheres menopáusicas.
Entremos, então, cuidadosamente, na magia da sexualidade humana.

Identifico na sexualidade especificamente humana três componentes principais: a genitalidade, o amor e o enamoramento ou ternura.
Estes três componentes não consentem nenhuma ordenação hierárquica entre si, são constitutivos, todos eles da sexualidade de rosto humano, estão sempre presentes no relacionamento homem/mulher, mas o seu peso relativo na edificação da sexualidade humana é diferente segundo os tempos e os modos desse relacionamento, segundo os hábitos e as tradições culturais, expressos em mitos e interditos, segundo a qualidade humana e social dos intervenientes e segundo a maior ou menor abertura à magia inata dos afectos, à sedução poderosa dos sentimentos ou à disciplina das convicções intelectuais adquiridas.
É aqui que está o labirinto que o educador vai ter que percorrer, atento a todos os desvios inúteis, obrigado a retroceder quando escolhe uma via lateral que parecia boa mas, afinal, não tem continuidade e sem nunca ter a certeza de encontrar a saída, a boa saída, aquela que porá fim à angústia que em nós provoca todo o caminho incerto.

Em cada um de nós o jogo constante entre os três componentes da sexualidade, acontece no tempo, começa muito cedo, logo na definição do sexo do embrião, e só acaba com a morte corporal. O que poderá acontecer depois da morte corporal não o sabemos de ciência certa mas deixem-me dizer-vos, entre parêntesis, que tenho muita esperança na eternidade do amor.
Analisemos os componentes da sexualidade humana.
O primeiro é a genitalidade que, no essencial, é partilhado com os animais gonocóricos ou seja os que têm uma forma corporal masculina e outra feminina. Refere-se a genitalidade aos órgãos genitais internos e externos que configuram a morfologia do disformismo sexual. No embrião, a genitalidade está já inscrita no património genético; o embrião é, não só, um ser vivo da espécie humana, mas é um ser vivo sexuado, pela sua expressão cromossómica, logo na primeira divisão mitótica do zigoto – XX para a mulher, XY para o homem.

Esta constituição genómica, expressa nos cromossomas, condiciona a formação de uma gónada sexual feminina ou masculina e a construção dos órgãos genitais próprios do sexo genético. Diferentes na morfologia do corpo os seres humanos, masculino e feminino, são igualmente diferentes na função procriadora.
Nos tempos actuais a criança reconhece, muito cedo, as diferenças morfológicas externas dos corpos masculino e feminino. Pretender abafar, distrair ou anular este reconhecimento é um erro que vai iniciar um caminho perigoso e eticamente prejudicial que é o da hipocrisia sobre o conhecimento genital. Como todos os outros órgãos, os genitais têm nome e as crianças, mesmo pequenas devem poder identificá-los por um nome. Cabe à família, na sua intimidade relacional, ensinar aos filhos e filhas os nomes que identificam os órgãos genitais e responder de forma simples às perguntas sobre a função. Morfologia e função dos genitais externos devem ser ensinados de forma progressiva, que acompanhe o crescimento corporal e o crescimento das informações sobre concepção, gravidez e nascimento, recorrendo a explicações saudavelmente mágicas apoiadas nos factos reais – não é retomar a historieta ridícula da cegonha e do cansativo voo desde Paris com o bebé pendurado no bico – explicações que a criança e depois o adolescente irão, progressivamente, colar à realidade mas das quais restará um perfume saboroso de irrealidade e de sonho. “Pelo sonho é que vamos”, escreveu Sebastião da Gama e eu acho que os poetas têm sempre razão.

Falei de família mas não esqueço que nos jardins-de-infância pré-primários a criança vai contactar com outras da sua idade, fora do ambiente familiar e a sua curiosidade natural, que não tem nada de libidinoso, erótico ou indecente, levou-as a procurar ver se a parte genital do corpo das outras crianças é igual ou diferente do seu. As educadoras devem encarar esta curiosidade com a maior naturalidade e ternura e começar a preparar o terreno cognitivo e emocional no qual emergirá, no tempo próprio, a complexa estrutura, emocional e racional à qual chamamos pudor. Adianto já que o pudor se desenvolve no eu pessoal, na intimidade da auto-consciência, a partir do conhecimento, mesmo que ainda impreciso, da participação dos órgãos genitais na dinâmica pessoal do prazer e da procriação.

Na puberdade o aparecimento da menstruação, da erecção peniana e da masturbação masculina e feminina, com a percepção do prazer genital, constituem o tempo mais difícil, mas também o mais importante para se entrar na via da educação para uma sexualidade saudável.
No nível da genitalidade no qual estamos a analisar o problema da ética de educar, a fecundação deve estar no centro das preocupações de quem educa para uma sexualidade saudável; não é ética e socialmente aceitável que uma adolescente engravide, por ela e o rapaz ignorarem o que pode seguir-se a uma relação sexual completa. Por estranho que nos pareça e apesar de toda a propaganda dos meios anti-concepcionais, os inquéritos a grávidas adolescentes e aos seus parceiros ocasionais, demonstram que as suas cabeças estão povoadas de informação tão falsas e mirabolantes que até nos custa dar-lhes crédito. Mas são uma realidade.

Não se trata, como antigamente, de meter medo mas de informar de modo leal e objectivo, as adolescentes e muito em especial os rapazes, que desconhecem, em regra, totalmente, a fisiologia da genitalidade feminina, da evolução que pode ocorrer após uma relação sexual completa. Esta informação deve ser objectiva, diria naturalista, apoiada em imagens do tipo médico para um pequeno grupo, 4 a 6 jovens, separadamente para rapazes e raparigas, esta já com as primeiras menstruações e os rapazes ao redor dos 14 anos.
A professora para as raparigas e os professores para os rapazes; e os que se empenharem nesta intervenção terão como objectivo evitar a gravidez nas adolescentes que irá as mais das vezes descambar numa atitude de abortamento e constituir um traumatismo para toda a vida. Esta intervenção tem exigências éticas particulares.

A primeira é a da concertação com os pais e encarregados de educação. Mais do que do seu consentimento e apoio, é preciso a sua participação porque esta intervenção da Escola vai ter continuidade na Família.
A segunda é a do respeito pela dignidade e intimidade do adolescente.
Sabemos todos como este é um período etário eriçado de dificuldades nomeadamente no plano relacional, na rejeição de normas com origem nos adultos, na ambivalência emocional. Mas proteger um e outro, o rapaz e a rapariga, do que pode ser uma tragédia, como é a gravidez no início da adolescência, ou uma situação problemática como sempre é uma gravidez no fim da adolescência e princípio da juventude, é um objectivo que justifica todo o empenhamento da Escola e da Família.
É preciso saber criar um clima de intimidade e muita seriedade com os membros do pequeno grupo, 4 a 6; saber ouvir no início e saber, depois, passar a mensagem que há-de ser centrada na gravidez precoce como o mal a evitar. Nesta fase, que direi de genitalidade técnica, a participação de um profissional de saúde experiente é muito desejável. Algumas famílias, poucas, levam as filhas adolescentes a um médico ou médica para passar a informação sobre relação genital, desfloramento, gravidez, doenças sexualmente transmitidas, anti-concepcão hormonal e preservativo.

Por muito que, na perspectiva mais tradicional e conservadora, esta intervenção precoce possa ser considerada desajustada ou inoportuna, eu defendo-a com base nos seguintes critérios.
1 – Temos, em Portugal, uma das taxas mais elevadas de gravidezes em adolescentes; logo o problema existe.
2 – Num estudo feito por Maria Teresa Tomé sobre 315 mulheres que abortaram na zona do litoral centro, 40 ou seja, 12,7% tinham idades entre os 16 e os 19 anos e 67,5% eram estudantes; cinco destas jovens tinham já abortado anteriormente. Logo o problema de abortamento de adolescentes existe e é grave.
3 – As nossas adolescentes não estão em estado de inocência neste campo, têm é informações erradas, incompletas e não integradas na estrutura pessoal. A comunicação social, principalmente a Televisão, encarrega-se de mostrar ao vivo, até nos desenhos animados, o que é a relação corporal entre os membros de cada sexo. A intervenção da Escola, concertada com a Família, não é, eticamente, um abuso e orienta-se para um objectivo altamente benéfico que é a prevenção da gravidez e do aborto na adolescência e do risco de contrair doenças sexualmente transmitidas, como a SIDA e outras.
4 – Se a jovem não adquirir, pela correcta informação, uma autonomia pessoal segura desde muito cedo, no campo da relação genital, ela vai acabar vítima do abuso sexual masculino, de um jovem ou de um homem maduro, ou, o que é ainda pior, vai provocar e forçar ela própria a relação genital no quadro de uma autonomia pessoal erradamente constituída a partir de informações falsas ou insuficientes.
Jovens, tratadas como objecto sexual pelos homens ou que elas próprias se consideram como objectos para o desejo sexual masculino, deverão ser um pequeno número numa sociedade moderna, justa e solidária como queremos que seja Portugal.

Mas não é esta a situação em Portugal. A proliferação dos bares de alterne no Portugal profundo aproveita-se da falta de informação sobre sexualidade saudável dos jovens e também dos casais, instaurando uma marginalidade sexual, misturada com a droga e o crime. Tudo isto na outrora pacífica e patriarcal província portuguesa. O filme de João Canijo é um alerta e transcrevo-lhes uma notícia do jornal de há dias: “Um homem foi detido em Celorico de Basto acusado de violar três filhas entre os 14 e os 18 anos e de as obrigar a prostituir-se, obtendo daí a sua única fonte de rendimento, anunciou ontem a Polícia Judiciária. As investigações indicam que o detido, de 43 anos, casado, residente na freguesia de Agilde, vinha cometendo os crimes desde 2001, tendo obrigado por várias vezes as filhas a abortar.”
Formar mulheres que sejam verdadeiramente, donas do seu próprio corpo, enquanto corpo sexuado, deve ser objectivo da Escola e começar cedo. Mas educar para uma sexualidade saudável não é como educar para o conhecimento da Física, da Matemática ou da História. Estes conhecimentos são e serão sempre exteriores à pessoa do aluno, fazem parte da nossa actual cultura exterior simbólica. Educar para a sexualidade, mesmo só na esfera genital é, sempre, envolver a pessoa do jovem na sua vertente de intimidade e auto-consciência.

Nos dois outros componentes da sexualidade humana, a ternura, ou enamoramento, e o amor, a vertente de intimidade e de auto-consciência é claramente predominante.
O enamoramento e a ternura são sentimentos construídos pelo eu pessoal sobre as emoções e os afectos; para Damásio o sentimento deve ser analisado na base do conceito de que o sentimento é a consciência da emoção revelada na auto-consciência, no eu individual. A emoção da beleza humana ou do que é percebido pelo sujeito como tal, desperta nuns o sentimento da ternura e do enamoramento, noutros o sentimento de respeito e de admiração, noutros, ainda, a paixão e o desejo da relação genital. Porque o sentimento é já uma criação da inteligência do sapiens, sapiens, é possível alguma educação para geração de sentimentos a partir de emoções, mas não podemos ter a pretensão de ver o sentimento e a palavra que o representa na auto-consciência, como um produto racional ou uma elaboração da inteligência abstracta. O grande trabalho na educação dos sentimentos relacionados com as emoções da genitalidade é a decifração e explicação do sentido das palavras com as quais os representamos.

Uma boa semiótica da palavra prazer, em relação com as múltiplas emoções às quais se sobrepõe o sentimento designado por prazer, será um contributo poderoso para que o jovem descubra em si o enamoramento e a ternura e de como a genitalidade pode não ser dominadora e absorvente no universo complexo do relacionamento humano entre os sexos masculino e feminino.
O enamoramento e a ternura são o componente principal da sexualidade adolescente e da sexualidade da terceira e quarta idades da vida, mas deve estar presente mesmo quando o seu papel pode ser secundarizado pelo amor e a paixão.
O amor é muito complexo, é talvez o mais complexo de todos os estilos de relacionamento humano.
O amor humano, especificamente humano, assume a genitalidade em todo o seu esplendor corporal, com o seu componente de desejo, de posse mútua, de prazer, de saciedade. Depois, no nível emocional, o amor exige fidelidade e exclusividade, dedicação ilimitada, mútua disponibilidade de corpos e de emoções e de sentimentos. É de uma tal exigência que entra no domínio psicológico muito perigoso da violência que conduz à libertação da pulsão de morte e à decisão de matar a pessoa que se ama; ou ao suicídio da pessoa que ama e não é amada ou é traída.

O amor como expressão máxima da sexualidade humana acontece na auto-consciência onde os valores emocionais são confrontados com as ideias abstractas e as palavras simbólicas que as representam e que são, elas próprias, valores pessoais e sociais.
Este confronto não é nunca pacífico e vai desde o chamado amor livre ou união de facto, como amor liberto de constrições sociais, que não é só genitalidade, entenda-se, mas é uma espécie de contrato aberto, sempre revogável, entre duas pessoas, até ao casamento monogâmico e fiel e indissolúvel, fundado numa promessa livremente expressa e elevado à dignidade de sacramento ou sinal externo pela religião de que ambos são fiéis.

O amor, como poderosa força relacional, exige um compromisso, mesmo que seja temporário, mas que será rigoroso e absoluto enquanto vigorar. Nas sociedades modernas a família, como instituição civil, é a forma adoptada pelo ordenamento jurídico para formalizar esse compromisso.
O amor é tudo isto: é genitalidade física e emocional, é ternura sensível, é afecto sentimental, é compromisso mútuo, é uma séria e exigente relação contratual e pode ser, num nível superior, um projecto para toda uma vida vinculado a uma Transcendência e livremente assumido.
Então o amor não é um acontecimento pontual, mas um processo que se desenvolve no tempo e com o qual é possível realizar uma sexualidade saudável.

Educar os jovens no período etário que não viver na Escola tem de passar por acolher e orientar a sua descoberta do enamoramento e da ternura, porque esta descoberta é o início de uma sexualidade verdadeiramente humana.
Nesta fase o apoio psicológico pode ajudar a rapariga e o rapaz a compreenderem o que está a passar-se na sua vida interior e de relação e a amadurecerem, progressivamente, a sua auto-consciência. Damásio afirma que o espírito – que é o mesmo, para mim, neste contexto, que auto-consciência – é habitado pelo corpo. E tem razão, na medida em que são as percepções corporais, sensitivas, sensoriais e extra-sensoriais, que vão contribuir para preencher o campo da auto-consciência. Mas esta é, em si própria, a estrutura chave das decisões humanas.

O rapaz e a rapariga sobressaltados pela descoberta do enamoramento de um pelo outro, vão viver tempos de dúvida e de angústia, mas também de um encantamento sem limites, nem de tempo nem de espaço. Cabe à Escola acolher esta primavera, que prepara o verão quente do amor, com simpatia e compreensão, na aula e fora dela, tendo em conta que se trata de afectos sem genitalidade que estão a preparar a emergência do amor na auto-consciência.
A pergunta radical, nesta fase, pergunta expressa verbalmente ou pergunta insinuada por gestos e atitudes é, de facto esta: o que é o Amor? Isto que sinto e me acontece é já o amor ou terei de esperar? Será que só descubro o amor se tiver uma relação genital, uma iniciação como lhe chamam? Será que a virgindade anatómica do hímen me impede de descobrir o amor? Será que o prazer orgásmico é o amor ou que o amor é mais do que o prazer genital? Etc, etc.
Estas perguntas andam no ar da Escola, dos 13-14 anos aos 17-18 anos, e a sua vivência fora das salas de aula é tão importante para a educação da sexualidade saudável como é a sala de aula para o ensino das matérias concretas.

É uma transição sempre tumultuosa e a metodologia que proponho para intervenção é a de entrevista individual e privada, por iniciativa do docente quando detecta sinais indicadores de perturbação, no rendimento escolar ou nos comportamentos, e por iniciativa do jovem quando este está informado de que existe na Escola esta possibilidade de acolhimento, de consulta e de aconselhamento.
A educação para o amor, como alavanca da sexualidade especificamente humana, é para ser feita por docentes sexualmente felizes; ou, não o sendo, por docentes que conhecem as motivações do seu insucesso pessoal na área do amor e as sabem usar com sentido pedagógico; e docentes que conheçam bem as diversas formas actuais de relacionamento dos adolescentes e dos adultos jovens. Sem a participação e o apoio de psicólogos este trabalho de revelar aos jovens o sentido profundo e a força modeladora do que lhes está a acontecer não pode ser efectuado; porque se for mal feito pode ter efeitos negativos e contraproducentes.

Vou terminar.
Não pretendi trazer aqui soluções práticas – outros intervenientes o irão fazer com melhor conhecimento da realidade nas Escolas – mas tão somente reflectir sobre a magia e os labirintos da sexualidade.
Se os educadores conseguirem transmitir a magia dos diferentes componentes da sexualidade humana – genitalidade, enamoramento e amor – e de como é difícil, mas é possível, circular pelos labirintos desta sexualidade com rosto humano e descobrir a porta de saída para uma felicidade sustentada – já estará cumprido o dever ético de preparar os jovens para uma sexualidade saudável.
Como em tudo, na vida, é a eles que caberá decidir entre o bem e o mal, entre a felicidade e o sofrimento, entre a saúde e a doença. A nós, educadores, cabe-nos disponibilizar os meios e ter esperança nos resultados.
O que vos disponibilizei para esta difícil tarefa foi pouco. Oxalá a vossa inteligência e sensibilidade consigam transformar este pouco em muito, para beneficio da saúde sexual das vossas alunas e alunos.

Vale de Cambra, 24 de Maio de 2004


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