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Muito obrigado pelo convite para intervir nesta reunião que convoca para um debate responsável e livre tantos cidadãos que, um pouco por todo o país, têm de avaliar, em perspectiva ética, alguns dos mais difíceis problemas do relacionamento humano.
1 - O homem é um ser de relação. Descobre-se e constrói-se a si próprio na relação com tudo o que lhe é exterior, pelo exercício da capacidade perceptiva que é muito mais rica do que as cinco sentiências clássicas. A análise fenomenológica aprofundada, como a que devemos ao filósofo francês M. Merleau Ponty, revela que a percepção humana vai muito para além do simples reconhecimento das qualidades percebidas directamente nos objectos, desde logo, porque constrói, de forma autónoma, uma estrutura interior, articulada e enriquecida pelo exercício permanente do que chamo consciência cognitiva ou hetero-consciência.

A percepção, porém, ao organizar os dados brutos desta hetero-consciência torna a estrutura cognitiva progressivamente mais complexa e gera a auto-consciência, a consciência de um eu pessoal onde toda a vida psíquica acontece e onde são elaboradas as nossas decisões. A auto-consciência é uma estrutura exclusivamente humana, é nela que radica a nossa dignidade específica de seres dotados de inteligência livre, reflexiva e simbolizadora. Como veremos, a seguir, é na auto-consciência que a ética, como emergência da reflectividade individual, aparece e se impõe aos homens que, por serem auto-conscientes, são livres. Com efeito, os conteúdos da auto-consciência – os presentes, os memorizados mas evocáveis e os sub-conscientes, ocultos mas intervenientes – quando são colocados na estrutura perceptiva, adquirem um sinal ou marca emocional, afectiva ou racional, de sentido positivo ou, de sentido negativo, para a instrução do eu auto-consciente, porque a nenhuma percepção o eu auto-consciente é indiferente, desde as primeiras fases do desenvolvimento, mesmo antes da escrita ou mesmo antes da fala; todos os conteúdos são arquivados com nuances entre o positivo e o negativo absolutos. 

É desta forma que os conteúdos perceptivos elaborados na e pela auto-consciência, passam a ser valores e são eles que motivam as decisões. Os valores são, portanto, conteúdos da auto-consciência, cuja qualidade emocional, afectiva e/ou racional, influencia e motiva as decisões do eu pessoal. Este é o fundamento da ética individual que pode ser definida como a categoria da inteligência que permite aos seres humanos tomarem decisões após a análise e a ponderação dos valores próprios individuais que estruturam o que se chama, habitualmente, personalidade, carácter ou, mais modernamente e de novo, virtude. É assim que somos feitos e nada nem ninguém pode alterar ou destruir esta característica essencial da humanitude dos seres humanos.
Como afirmei, no início, o homem é, porém, um ser relacional. Organiza-se, como vimos sucintamente, na relação perceptiva com o que lhe é exterior, representa a exterioridade com o seu corpo, como instrumento perceptivo, e inventa a noção de corpo próprio como estrutura isolada do mundo exterior, à solta nesse mundo, usando esse mundo e, tantas vezes, opondo-se a esse mundo com trágica violência.

Das multímodas formas de tal mundo exterior destacam-se pela sua peculiaridade os objectos vivos com os quais o home estabelece uma relação de reciprocidade; eu vejo o mundo vivo e ele vê-me; eu actuo sobre o mundo vivo e o mundo vivo actua sobre mim; eu condiciono as formas de viver do mundo e ele condiciona as minhas formas de viver, de ser e de estar na vida.
Mas a descoberta da importância radical da alteridade para o homem como ser intramundano, atingiu um climax, até hoje inultrapassado, com a descoberta, seminal para a humanidade, de um ser humano por outro ser humano.

Sabemos hoje que esta descoberta, a descoberta de um outro, um tu, que é igual ao eu, ao próprio, mas é um absolutamente outro, é essencialmente visual. A cria humana, quando nasce tem uma área cerebral activada que lhe possibilita o reconhecimento e a memorização da face humana que a olha nos olhos. Na linguagem comum quando se quer reforçar uma relação entre humanos que seja absolutamente real e verdadeira usa-se a expressão “olhos nos olhos” ou “cara a cara”, para significar que o regresso à forma mais primordial de reconhecer o outro como absolutamente outro, não permite o engano, o disfarce, a traição e a mentira.
De facto é no reconhecimento da existência e da presença do outro que me fita e que eu fito, que nasce a ética relacional, como característica do comportamento humano na relação inter-individual. Nada nem ninguém pode arrancar aos humanos esta capacidade que é, ao mesmo tempo, uma possibilidade e um dever.

2 - O relacionamento dos homens entre si é o mais complexo de todos os fenómenos humanos, muito para além da biologia molecular por exemplo, que é estável e está sujeita ao princípio científico da causalidade.
A relação entre os humanos não é um acontecimento estável nem está sujeita a regras ou princípios de causalidade objectiva.
Com um longuíssimo percurso desde os estádios pré-históricos, que apenas consentem hipóteses, passando pelas diversas idades das classificações históricas, da pedra, do ferro, do bronze, etc. as relações dos homens entre si têm, no presente, uma característica indiscutível: são muitíssimo diversas entre os vários continentes, no interior de cada continente, no interior de cada organização político-social, podendo um Estado incluir mais do que uma Nação, mais do que um povo e, no povo, os indivíduos que o formam são diversos em muitos aspectos da sua maneira de estar na vida e de se relacionar com os outros indivíduos. Vivemos, portanto, em sociedades plurais, mais ou menos estratificadas, em camadas, justapostas ou sobrepostas, segundo critérios económicos, culturais, profissionais, geográficos e tantos outros.

No Estado democrático moderno, que procura organizar, politicamente, os cidadãos que aceitam, livremente, pertencer à mesma Nação, deve haver igualdade perante a lei que é o vínculo que transforma, obrigatoriamente, a Nação em Estado; o poder político tem a sua origem na estrutura representativa da Nação através do princípio: um cidadão, um voto. Como raríssimas vezes, ou nunca, haverá unanimidade de votos, a regra para a outorga do poder é a regra da maioria o que significa que cada Estado é plural mas a maioria exerce o poder, legitimado pela maioria dos votos, sobre uma sociedade plural. Noutras oportunidades tenho apresentado a concepção de Max Weber para quem o contrato social de governo democrático da maioria é, de facto, uma negociação entre poderes solidamente ancorados nos estratos sociais, o que tira ao princípio, um homem livre, um voto livre: toda a transparência e também uma parte significativa do seu valor moral como manifestação pública de uma equidade real.

De qualquer modo é assim que as sociedades, sendo plurais, por natureza, se organizam, num contrato de coesão social cujo cimento ligante é o ordenamento jurídico. Quem não cumpre a lei, que é igual para todos, paga ao Estado-Nação, o custo calculado pela própria lei para o incumprimento.

3 - Outro, e bem diferente, é o universo do relacionamento humano na perspectiva ética.
Podemos dizer que pertencem ao universo da ética – melhor diria, da eticidade – todos os aspectos das relações humanas que não são contemplados pelo direito positivo.
E porque não estão contemplados tais aspectos?
Porque os cidadãos da Nação plural não têm uma posição unânime, por um lado e, por outro lado, consideram que esses tais aspectos, pela sua natureza, não deverão estar sujeitos à regra da maioria – única forma de lhes dar acesso à dignidade de bens juridicamente protegidos – e preferem submetê-los à ponderação ética ou seja à comparação do peso relativo dos valores em causa, sejam eles valores individuais ou valores partilhados por grupos de indivíduos no interior da sociedade plural.

O Estado democrático moderno liberta da sua tutela jurídica muitos aspectos do relacionamento humano os quais devem ser analisados na perspectiva ética que não é, em princípio, orientada para contrariar a lei mas para suprir a lei que não existe ou que uma sociedade plural, agora maioritariamente, não quer que exista.
Em certos estratos sociais, nomeadamente profissionais a ponderação ética do relacionamento dos agentes desse estrato entre si e com os outros foi cristalizando no tempo em decisões iguais para situações iguais o que permitiu codificar regras de conduta tipificadas por objectivos que são chamadas regras deontológicas ou seja, regras que devem ser cumpridas nas situações identificadas. Mas a regra deontológica não é uma norma jurídica, é para-jurídica ou quase-jurídica e o controle do seu cumprimento pertence, em regra, ao próprio estrato profissional ou social organizado.
Direi em síntese que no universo do relacionamento humano a Ética é anterior à Deontologia e esta é anterior ao Direito – no Estado moderno democraticamente organizado.

A questão que está no vosso espírito, como membros de Comissões de Ética Hospitalares, é naturalmente esta: como operacionalizar a ética em questões concretas de relacionamento humano quando sabemos que os valores individuais são diversos e que esta diversidade condiciona juízos éticos diferentes face aos valores sociais invocáveis em cada situação concreta?
Não há, ainda, nenhuma solução boa para este dilema das Comissões de Ética sejam elas hospitalares, de revisão de protocolos de investigação científica ou de âmbito nacional.

Quanto às Comissões Nacionais, os Estados que agrupam mais do que uma Nação, como é o caso do Reino Unido de Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, ou o reino espanhol que agrupa várias nações autónomas, consideram – e bem, do meu ponto de vista – que não há legitimidade para uma Comissão ou Conselho Nacional. Países como Portugal, França, Dinamarca, Suécia, Noruega, Itália e outros que são Nações homogéneas ou homogenizadas, têm Conselhos ou Comités Nacionais de Ética mas a sua actividade exerce-se produzindo reflexões gerais sobre valores, princípios e normas éticas, reflexões oferecidas à sociedade no seu conjunto, aos responsáveis do poder legislativo, judicial e executivo e, naturalmente, às Comissões de Ética que têm de pronunciar-se sobre situações concretas. 
E estas, então, como trabalham?

O que a sociedade lhes pede é que, numa situação concreta ajudem a decidir qual a melhor solução para promover o respeito pelos direitos do homem e para realizar o melhor bem para a pessoa concreta, numa situação concreta de relação humana no âmbito dos cuidados de saúde ou noutro âmbito relacional.
A intervenção da Comissão de Ética torna-se necessária quando há um conflito de valores de princípios e/ou de regras de actuação.
A metodologia habitual é jogar com os quatro princípios, dando-lhes peso relativo diferente consoante as situações – neste caso é a autonomia que prevalece, noutro é a beneficência, um outro será a justiça –procurando atingir um acordo entre as diferentes sensibilidades éticas que, necessariamente, terão de existir na Comissão ou serem ouvidas como peritos ad-hoc, exteriores à Comissão.

Num contexto multicultural, multiétnico, multi-religioso é muito difícil praticar o jogo dos quatro princípios porque toodos eles vão ter conteúdos diferentes, embora sob a mesma designação – a autonomia e a equidade serão os mais evidentes, mas também a beneficência e a não-maleficência têm entendimentos diversos; veja-se só a mutilação clitorídea ou a eutanásia, que num contexto são crimes, noutro são benefício, para se compreender como a utilização dos princípios em perspectiva normativa passa ao lado do que é a biografia de cada cidadão como uma narrativa inédita que intervém e participa numa situação relacional, porventura aparentemente comum e repetida na vivência hospitalar, por exemplo.

O desconforto de muitas Comissões de Ética com o manejo dos princípios e as críticas de muitos teóricos de ética filosófica em relação ao pragmatismo da principiologia, levou Grinnell, Bishop e Mc Cullough da Universidade do Texas a apresentarem uma nova idéia para o tratamento dos dilemas éticos nas sociedades plurais – como devem ser todas as sociedades democráticas.
A ideia nova é a da aplicação à ética do conceito de complementaridade proposto por Niels Bohr, Prémio Nobel da Física, num congresso de física nuclear, em 1927.

O conceito de complementaridade não é trivial.
Não se refere a um objecto qualquer que beneficia com um complemento que o tornará mais completo ou mais eficaz. Não é neste sentido; é no sentido da descrição do objecto, o qual, consoante o método de observação é descrito diferentemente; mas todas as descrições; porque são mutuamente exclusivas, são necessariamente complementares pois só deste modo se pode conhecer a realidade total do objecto.

As posturas observacionais diferentes não conduzem a percepções contraditórias mas sim, de facto, complementares porque toda a percepção é sempre resultante da interação entre quem observa e o que é observado. E é por esta particularidade que Bohr escreveu que a complementaridade, contribuindo para uma percepção holística haveria de ter uma aplicação fora da física quântica.
Bohr acreditava - e escreveu-o – que a complementariade poderia servir como um princípio geral que pudesse conseguir a compreensão mútua e o respeito entre diversas culturas e tornasse possível o que ele designou por “unidade do conhecimento humano”.

Como recordam os autores citados, Bohr morreu oito anos antes de Van Rensselaer Potter ter apresentado o seu conceito de bioética que é uma aplicação do princípio de complementaridade como descrição. O que Van Potter intuiu é que a descrição biológica do homem dá-nos um homem, a descrição da antropologia  filosófica dá-nos também um homem; ambas as descrições são verdadeiras e são complementares porque se excluem mutuamente, quando não uma seria verdadeira e a outra falsa. A proposta de Potter é metodológica: cruzar os dois processos de conhecer o homem para criar uma nova sabedoria, emergente, acima da complementaridade, não como um síntese, mas como um resultado cibernético fluindo constantemente do feed-back contínuo entre as duas descrições da narrativa humana, a biológica e a sócio-cultural.
É pela dificuldade intrínseca desta proposta metodológica que tenho apelidado a Bioética de Potter como a grande utopia, o desafio gigantesco apresentado à inteligência dos humanos.

Mas não é neste campo que actuam as Comissões Ética mesmo que sejam denominadas de Comissões de Bioética à moda dos hospitais americanos; onde actuam é nas decisões concretas de doentes e de profissionais.
Cada membro da Comissão há-de saber que uma decisão humana pode ser lida a partir do carácter, da virtude do decisor, pode centrar-se no conteúdo da decisão como imperativo racional do decisor ou pode considerar, exclusivamente, os resultados da decisão, bons ou maus.
Trata-se, claro está, de teorias éticas relativas ao comportamento humano mas nenhuma delas é suficientemente geral e seguramente isenta de subjectivismo para permitir uma espécie de “core morality”, como lhe chamam os autores à qual pudessem ser referidas e avaliadas as situações concretas.

Se o método casuístico da principiologia falha porque é analógico e escamoteia a diversidade biográfica presente em cada nova situação e se as teorias éticas citadas se aplicam a tempos diferentes, digamos antes, durante e após a decisão em apreço, como hão-de proceder os membros das Comissões, face ao pluralismo.
Em regra, mesmo partindo de posturas individualmente diferentes, uns membros mais ligados ao contexto, outros mais vinculados à analogia casuística, acabam todos por se justificar nos princípios cuja flexibilidade e ambiguidade facilita e atrai a convergência dos membros da Comissão num único parecer.

A proposta de Grinnell é radicalmente diferente. O objectivo é o da compreensão holística do caso em apreço pelo que os pontos de vista divergentes são considerados como complementares e a tensão entre eles é conservada porque ambos são right, são correctos e necessários para avaliação global da situação.
Há que perceber, com seriedade, que a interacção entre os observadores e a situação determina as diferentes posturas e que escolher uma, à partida, é empobrecer a avaliação; cada perspectiva deve ser acolhida separadamente, porque considerando-as na óptica de descrições complementares, consegue-se uma melhor compreensão dos comusiteurentes que tantas vezes subjazem ou acompanham os conflitos éticos que as Comissões têm de tentar resolver.
Dando como exemplo a experiência com seres humanos a postura complementar exige as duas leituras da pessoa: como pessoa doente e como sujeito da experiência.

A primeira leitura impõe que o bem estar, o melhor bem da pessoa doente, tenha precedência sobre tudo o mais, pelo que há-de receber a melhor profilaxia, o melhor diagnóstico e o melhor tratamento e espera que o seu médico proceda em conformidade.
A leitura como sujeito de experiência transforma a pessoa em “sujeito normal”, “sujeito com a doença tal”, “sujeito randomizado para placebo”, etc.
As duas leituras são ambas válidas e complementares. A consequência é que a pessoa só pode ser sujeito de experimentação se decidir livremente sê-lo. Sem a manutenção desta tensão entre as duas leituras complementares, a investigação poderá, sempre, ser considerada eticamente suspeita, como o é nos países em desenvolvimento e como foi comprovado num caso recente em Harvard com a morte de uma “voluntária” sã.

A passagem de pessoa sã ou doente a sujeito, diria objecto, de investigação clínica tem de ser claramente compreendida, sem o que o consentimento pode ser um logro e não um acto inteligente e livre da pessoa.
A adopção do conceito de complementaridade por parte de uma Comissão de Ética não permitirá mais que os membros decidam sobre papéis e formulários; obriga a trabalho de campo, a observação directa das situações e, no caso exemplificado da investigação clínica de medicamentos, a um acompanhamento permanente de todo o processo e à obrigação de serem  publicados os resultados negativos.
Esta proposta implica uma profunda reforma na constituição e metodologia de trabalho das Comissões de Ética da Saúde.
Mas disso alguém tratará no próximo Encontro.  

Porto, 25 de Outubro de 2002


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